STJ - 5101047-93.2019.4.02.5101

27/06/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/06/2024 13:03

Transitado em Julgado em 27/06/2024

05/06/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/06/2024 Petição Nº 132298/2024 - AgInt

04/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/06/2024 20:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0132298 - AgInt no REsp 2105066 - Publicação prevista para 05/06/2024

27/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA e ESPALLARGAS, GONZALEZ, SAMPAIO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00132298/2024 - AgInt no REsp 2105066/RJ

17/05/2024 13:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/05/2024 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2024-AJC-1T)

10/05/2024 09:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000281-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/05/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 13:20

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00132298/2024 - AgInt no REsp 2105066/RJ

02/05/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

02/05/2024 11:38

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação para a FAZENDA NACIONAL.

12/03/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

12/03/2024 20:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 188872/2024

12/03/2024 19:59

Protocolizada Petição 188872/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/03/2024

28/02/2024 05:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/02/2024 Petição Nº 132298/2024 -

27/02/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/02/2024 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 132298/2024. Publicação prevista para 28/02/2024)

27/02/2024 12:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 132298/2024

27/02/2024 12:21

Protocolizada Petição 132298/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2024

26/02/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2024

23/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2024

22/02/2024 19:10

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA e ESPALLARGAS, GONZALEZ, SAMPAIO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

17/11/2023 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

17/11/2023 15:15

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

23/10/2023 11:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO