28/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2025 Período da sessão: 10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00
27/08/2025 12:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025
26/08/2025 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/08/2025 14:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00 Sequencial: 112
25/08/2025 14:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
08/08/2025 14:25

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB19
08/08/2025 13:21

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB21 -> SUB7TESP
08/08/2025 13:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2025 17:53

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB21
07/08/2025 16:19

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
30/07/2025 11:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/07/2025 17:53

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
22/07/2025 17:22

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
08/07/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 23 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se, para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunalhttps://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º a ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nºTRF2RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via email institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.Turma Especializada. https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650.

Agravo de Instrumento Nº 5003147-82.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 34) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: SANDRA REGINA DEFANTE ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: LUCIDIO NASCIMENTO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: ALENIR MENDONCA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: AKIRA CARVALHO MATSUSHITA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
04/07/2025 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/07/2025 12:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/07/2025 14:00 Sequencial: 34
04/07/2025 12:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
21/03/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
20/03/2025 14:41

Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
19/03/2025 23:36

Recebidos os autos do STJ
08/08/2024 14:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5003147822022402000020240808142804
08/08/2024 13:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/08/2024 13:42

Recurso Especial Admitido
07/08/2024 18:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/08/2024 17:34

Juntada de Certidão
06/08/2024 16:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
19/07/2024 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
19/07/2024 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
16/07/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104, 103, 102, 101 e 105
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104, 105 e 106
12/06/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2024 14:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
12/06/2024 14:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/06/2024 14:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/06/2024 12:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/05/2024 14:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
15/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024 Período da sessão: 29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00
15/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024 Período da sessão: 29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00
15/05/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5003147-82.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: SANDRA REGINA DEFANTE ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: LUCIDIO NASCIMENTO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: ALENIR MENDONCA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: AKIRA CARVALHO MATSUSHITA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
13/05/2024 13:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
13/05/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/05/2024 13:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00 Sequencial: 16
10/05/2024 15:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
29/04/2024 13:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
29/04/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/04/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/04/2024 18:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
18/04/2024 18:35

Determinada a intimação
16/04/2024 11:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
08/04/2024 20:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75, 74, 76, 77 e 78
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77, 78 e 79
20/03/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2024 15:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
19/03/2024 15:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/03/2024 15:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/03/2024 12:23

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
05/03/2024 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/02/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5003147-82.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: SANDRA REGINA DEFANTE ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: AKIRA CARVALHO MATSUSHITA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: ALENIR MENDONCA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: LUCIDIO NASCIMENTO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
23/02/2024 18:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
23/02/2024 17:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
23/02/2024 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/02/2024 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 06/03/2024 00:00 a 12/03/2024 12:59 Sequencial: 32
21/02/2024 16:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
13/11/2023 17:21

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB31 para GAB21)
10/11/2023 18:57

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
10/11/2023 18:55

Declarado impedimento
10/11/2023 18:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
10/11/2023 18:22

Declarado impedimento
09/11/2023 13:12

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31
08/11/2023 15:31

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
27/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
31/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50 e 51
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 51 e 52
27/02/2023 14:13

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31
27/02/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023 12:26

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> SUB7TESP
27/02/2023 12:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2023 18:54

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
24/02/2023 11:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
24/02/2023 11:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2023 12:31

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB31
16/02/2023 17:22

Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por maioria - relator(a) vencido(a)
19/12/2022 17:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
19/12/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5003147-82.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 240) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: SANDRA REGINA DEFANTE ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: AKIRA CARVALHO MATSUSHITA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: ALENIR MENDONCA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: LUCIDIO NASCIMENTO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
16/12/2022 17:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
16/12/2022 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2022 16:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2023 13:00 Sequencial: 240
14/11/2022 14:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
12/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
19/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27 e 28
04/10/2022 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28 e 29
14/09/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2022 13:23

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01521559120154025101/RJ
14/09/2022 13:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALTIVO DE ASSIS PEREIRA - EXCLUÍDA
14/09/2022 12:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
14/09/2022 12:12

Não conhecido o recurso
09/05/2022 17:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
09/05/2022 17:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/03/2022 17:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
31/03/2022 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/03/2022 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/03/2022 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2022 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/03/2022 22:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
21/03/2022 22:00

Despacho
21/03/2022 12:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
18/03/2022 19:28

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
18/03/2022 18:05

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31) - processo: 00009063620164020000
18/03/2022 13:28

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
18/03/2022 13:26

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
17/03/2022 20:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
17/03/2022 19:26

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
16/03/2022 18:43

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 119 do processo originário.Número: 00009063620164020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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