TRF2 - 5008541-41.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

SFARZO INDUSTRIA E COMERCIO CONFECCAO LTDA

CNPJ: 01.942.939/0001-38

ZIGH INDUSTRIA E COMERCIO CONFECCAO LTDA

CNPJ: 04.569.600/0001-26

Advogados

EDUARDO VITAL CHAVES

OAB: 257874/SP

CPF *24.***.*63-10

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/04/2023 14:19

    Baixa Definitiva

  • 18/04/2023 12:29

    Transitado em Julgado

  • 18/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 28/03/2023 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 28/03/2023 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 21/03/2023 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 21/03/2023 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 21/03/2023 06:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 21/03/2023 06:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 20/03/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 15:05

    Deliberado em Sessão - Retificado - por maioria

  • 10/03/2023 11:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/03/2023 11:24

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> SUB7TESP

  • 09/03/2023 16:26

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB21

  • 09/03/2023 16:26

    Juntado(a)

  • 09/03/2023 15:46

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 09/03/2023 15:12

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB21

  • 08/03/2023 13:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/03/2023 13:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 03/03/2023 12:25

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

  • 16/02/2023 17:22

    Retirado de pauta

  • 08/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00:00</b>

  • 08/02/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 01 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5008541-41.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: SFARZO INDUSTRIA E COMERCIO CONFECCAO LTDA ADVOGADO(A): Eduardo Vital Chaves (OAB SP257874) AGRAVANTE: ZIGH INDUSTRIA E COMERCIO CONFECCAO LTDA ADVOGADO(A): Eduardo Vital Chaves (OAB SP257874) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 07/02/2023 13:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023

  • 03/02/2023 15:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 03/02/2023 14:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 166

  • 03/02/2023 14:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/01/2023 16:58

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31

  • 04/01/2023 15:28

    Juntada de Petição

  • 19/12/2022 17:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 19/12/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5008541-41.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 241) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: SFARZO INDUSTRIA E COMERCIO CONFECCAO LTDA ADVOGADO: Eduardo Vital Chaves (OAB SP257874) AGRAVANTE: ZIGH INDUSTRIA E COMERCIO CONFECCAO LTDA ADVOGADO: Eduardo Vital Chaves (OAB SP257874) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 16/12/2022 17:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

  • 16/12/2022 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/12/2022 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 241

  • 10/06/2022 15:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 10/06/2022 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 10/06/2022 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 09/06/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/06/2022 17:43

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/05/2022 15:25

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 04/09/2020 18:12

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21

  • 03/09/2020 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 13/08/2020 14:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 02/08/2020 23:51

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 23/07/2020 17:28

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 23/07/2020 16:40

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 22/07/2020 13:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/07/2020 13:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/07/2020 13:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/07/2020 22:03

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 21/07/2020 22:03

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 15/07/2020 10:35

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21

  • 14/07/2020 18:41

    Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP

  • 14/07/2020 17:31

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 55, 44 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
08/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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