TRF2 - 5007848-52.2021.4.02.5002

1ª instância - 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Polo Ativo

Partes

SANDRA ALVES

CPF *04.***.*63-57

CAYO ALVES SANTANA

CPF *58.***.*75-07

Advogados

VINICIUS VANDERMUREN BRUM

CPF *26.***.*38-05

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2023 14:08

    Baixa Definitiva

  • 24/05/2023 10:13

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC02

  • 24/05/2023 10:12

    Transitado em Julgado

  • 24/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

  • 28/04/2023 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80 e 81

  • 13/04/2023 21:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 21:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 21:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 21:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 21:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/04/2023 17:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/03/2023 14:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

  • 08/03/2023 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 08/03/2023 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 06/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 14:00:00</b>

  • 06/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 14:00:00</b>

  • 06/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007848-52.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 11) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: CAYO ALVES SANTANA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): Vinícius Vandermuren Brum (OAB ES020430) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SANDRA ALVES (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): Vinícius Vandermuren Brum Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de março de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 03/03/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/03/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/03/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/03/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/03/2023 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 13:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/03/2023 13:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 11

  • 17/02/2023 14:04

    Retirado de pauta

  • 08/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 07/02/2023 13:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 52

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007848-52.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 225) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: CAYO ALVES SANTANA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): Vinícius Vandermuren Brum (OAB ES020430) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SANDRA ALVES (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): Vinícius Vandermuren Brum Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/01/2023 19:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 31/01/2023 19:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 27/01/2023 20:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:23

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 20:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 225

  • 19/10/2022 18:02

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/10/2022 10:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 17/10/2022 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 17/10/2022 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 11/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 10/10/2022 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/10/2022 15:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35

  • 24/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

  • 16/09/2022 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 16/09/2022 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 14/09/2022 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/09/2022 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/09/2022 13:50

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/09/2022 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/09/2022 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/08/2022 17:27

    Conclusos para julgamento

  • 31/08/2022 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 21/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 11/08/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 05/08/2022 17:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

  • 19/07/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 22:55

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

  • 07/06/2022 20:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

  • 04/06/2022 08:06

    Expedição de Mandado - ESCACSECMA

  • 01/06/2022 16:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 27/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 17/05/2022 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2022 19:17

    Determinada a intimação

  • 17/05/2022 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2022 12:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/01/2022 15:51

    Redistribuído por sorteio - (ESCAC03S para ESCAC02F)

  • 17/01/2022 13:21

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2021 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 06/12/2021 21:28

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 05/12/2021 16:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

  • 26/11/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 16/11/2021 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2021 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2021 15:57

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/11/2021 15:57

    Determinada a citação

  • 16/11/2021 15:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2021 16:14

    Juntada de Petição

  • 28/08/2021 11:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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