TRF2 - 5003375-57.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2023 11:12
Baixa Definitiva
-
14/04/2023 11:06
Transitado em Julgado
-
14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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02/03/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
02/03/2023 00:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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27/02/2023 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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24/02/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 13:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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16/02/2023 17:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/12/2022 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003375-57.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 242) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: HELCIO KRONBERG ADVOGADO: RHUAN BRAGA CARRARA (OAB PR098319) AGRAVADO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CHEFE - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 17:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
-
16/12/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 242
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16/12/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/06/2022 16:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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03/06/2022 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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02/06/2022 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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01/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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26/05/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/05/2022 12:33
Juntada de Petição
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17/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/04/2022 15:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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12/04/2022 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/04/2022 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2022 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/04/2022 15:33
Não Concedida a tutela provisória
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09/04/2022 15:33
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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25/03/2022 13:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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25/03/2022 11:39
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
22/03/2022 17:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25, 20 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2022
Ultima Atualização
14/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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