TRF2 - 5002634-51.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

CNPJ: 00.352.294/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ: 42.219.998/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2023 09:19

    Baixa Definitiva

  • 17/04/2023 09:16

    Transitado em Julgado

  • 13/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 07/03/2023 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2023 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2023 17:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 06/03/2023 17:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/03/2023 15:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/03/2023 12:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/02/2023 12:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00:00</b>

  • 08/02/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 01 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5002634-51.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE AGRAVADO: RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): FABIO DE CARVALHO COUTO (OAB RJ148584) INTERESSADO: EMPRESA IGUACU DE MANUTENCAO E SERVICOS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 07/02/2023 13:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023

  • 03/02/2023 14:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/02/2023 14:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 37

  • 31/01/2023 22:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 11/12/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 09/12/2021 13:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 30/11/2021 11:38

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 22/11/2021 13:47

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 22/11/2021 10:25

    Juntada de Petição

  • 18/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 12/11/2021 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 08/11/2021 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2021 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2021 14:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 05/11/2021 14:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/11/2021 15:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/10/2021 16:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/10/2021 12:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/10/2021 04:04

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2021<br>Data da sessão: <b>20/10/2021 14:00:00</b>

  • 30/09/2021 16:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/09/2021 16:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/10/2021 14:00</b><br>Sequencial: 74

  • 29/09/2021 16:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 23/04/2021 16:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 20/04/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 24/03/2021 21:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021

  • 18/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 08/03/2021 14:41

    Juntada de Petição

  • 08/03/2021 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/03/2021 04:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 08/03/2021 04:06

    Determinada a intimação

  • 05/03/2021 17:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 05/03/2021 16:55

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 05/03/2021 16:40

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 470 do processo originário.Número: 00117541420184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2021

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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