TRF2 - 5009380-32.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 14:03
Baixa Definitiva
-
11/07/2025 14:00
Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
-
11/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
29/06/2025 23:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
23/05/2025 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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20/05/2025 13:45
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
20/05/2025 07:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
20/05/2025 07:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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19/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
19/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
16/05/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2025 18:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/05/2025 18:56
Prejudicado o recurso
-
17/10/2024 18:48
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Número: 00810955320184025101/RJ
-
19/08/2024 11:01
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Número: 00810955320184025101/RJ
-
27/09/2023 15:58
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
30/08/2023 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
01/08/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
01/08/2023 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
31/07/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2023 18:42
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/07/2023 18:42
Recurso Especial sobrestado
-
04/05/2023 00:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/04/2023 15:34
Juntada de Certidão
-
17/04/2023 15:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
17/04/2023 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
17/03/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
16/03/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/03/2023 06:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
28/02/2023 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
28/02/2023 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
24/02/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 11:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
24/02/2023 11:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 17:23
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
19/12/2022 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009380-32.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 248) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JORGINA COSTA DOS REIS ADVOGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 17:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
-
16/12/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/12/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 248
-
24/10/2022 12:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
24/10/2022 11:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Determinada a intimação - 24/10/2022 08:23:40)
-
24/10/2022 11:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 24/10/2022 11:45:53)
-
24/10/2022 08:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
07/10/2022 16:53
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB19 para GAB31)
-
07/10/2022 16:30
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
07/10/2022 15:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
07/10/2022 15:31
Despacho
-
22/09/2022 15:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
21/09/2022 20:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
21/09/2022 20:08
Despacho
-
09/09/2022 14:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
08/09/2022 23:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
08/09/2022 23:36
Despacho
-
09/02/2022 17:55
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19
-
09/02/2022 14:44
Retirado de pauta
-
22/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2022 14:00:00</b>
-
16/12/2021 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/12/2021 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 177
-
16/12/2021 14:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
10/12/2021 16:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
10/12/2021 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
09/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
07/12/2021 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
26/11/2021 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/11/2021 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
15/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
08/11/2021 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
08/11/2021 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
05/11/2021 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2021 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2021 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2021 18:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
04/11/2021 18:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2021 16:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/10/2021 04:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2021<br>Data da sessão: <b>20/10/2021 14:00:00</b>
-
30/09/2021 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/09/2021 16:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/10/2021 14:00</b><br>Sequencial: 115
-
30/09/2021 11:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
23/09/2021 10:04
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
-
21/09/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
03/09/2021 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
03/09/2021 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
27/08/2021 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/08/2021 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
07/08/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
05/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
30/07/2021 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
26/07/2021 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2021 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2021 15:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
26/07/2021 15:30
Não Concedida a Medida Liminar
-
23/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
-
15/07/2021 12:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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14/07/2021 19:03
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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14/07/2021 17:43
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB22 para GAB19) - processo: 50030482020194020000
-
13/07/2021 11:21
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
13/07/2021 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/07/2021 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2021 10:59
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/07/2021 18:59
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 75 do processo originário.Número: 50090096820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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