TRF2 - 5001767-53.2022.4.02.5002

1ª instância - 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JACENI GOMES DE SOUZA

CPF *76.***.*29-30

Advogados

FELIPE ALPOHIM REIS

OAB: 026728/ES

CPF *43.***.*05-62

ROSANGELA BOURGUIGNON COLA PEREIRA

OAB: 019661/ES

CPF *15.***.*09-13

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2024 06:03

    Baixa Definitiva

  • 09/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

  • 30/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 20/04/2024 07:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 19/04/2024 16:08

    Juntada de Petição

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 08/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

  • 06/03/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

  • 06/03/2024 06:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126

  • 19/02/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2024 17:58

    Determinada a intimação

  • 16/02/2024 14:34

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 16/02/2024 14:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2024 12:37

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC02

  • 16/02/2024 12:36

    Transitado em Julgado

  • 16/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

  • 13/12/2023 06:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 06:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 06:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2023 16:55

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

  • 22/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>

  • 22/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001767-53.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 356) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: JACENI GOMES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE ALPOHIM REIS (OAB ES026728) ADVOGADO(A): ROSANGELA BOURGUIGNON COLA PEREIRA (OAB ES019661) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de novembro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 21/11/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2023 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2023 17:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b><br>Sequencial: 356

  • 21/11/2023 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/10/2023 12:13

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/10/2023 13:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 28/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 20/10/2023 12:48

    Juntada de Petição

  • 10/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 05/10/2023 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 05/10/2023 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 28/09/2023 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/09/2023 20:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 90

  • 14/09/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/09/2023 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 14/09/2023 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 04/09/2023 20:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

  • 04/09/2023 20:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 20:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 20:41

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 09/08/2023 08:41

    Conclusos para julgamento

  • 02/08/2023 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 27/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 19/07/2023 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 18/07/2023 20:41

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 20:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 20:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 20:22

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75

  • 12/07/2023 15:34

    Juntada de Petição

  • 03/07/2023 17:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75

  • 26/05/2023 18:34

    Expedição de Mandado - ESCACSECMA

  • 10/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 03/05/2023 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 19/04/2023 07:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2023 07:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2023 07:59

    Determinada a intimação

  • 18/04/2023 17:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/04/2023 14:10

    Juntada de Petição

  • 21/03/2023 08:48

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC02

  • 21/03/2023 08:47

    Transitado em Julgado

  • 21/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 15/02/2023 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 09:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/02/2023 16:21

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 08/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 01/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 30/01/2023 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 30/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001767-53.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 329) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JACENI GOMES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE ALPOHIM REIS (OAB ES026728) ADVOGADO(A): ROSANGELA BOURGUIGNON COLA PEREIRA (OAB ES019661) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 26/01/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 17:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 329

  • 26/01/2023 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/12/2022 17:28

    Juntada de Petição

  • 13/10/2022 17:45

    Juntada de Petição

  • 13/10/2022 17:26

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/10/2022 13:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 11/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39

  • 10/10/2022 15:46

    Juntada de Petição

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39

  • 30/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 22/09/2022 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 22/09/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

  • 22/09/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2022 13:38

    Despacho

  • 21/09/2022 17:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2022 15:21

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/09/2022 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 26/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 17/08/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 16/08/2022 21:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/08/2022 20:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 05/08/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 30/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 21/07/2022 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 20/07/2022 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/07/2022 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/07/2022 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/07/2022 20:02

    Julgado procedente o pedido

  • 19/07/2022 14:10

    Juntada de Petição

  • 18/07/2022 14:39

    Juntada de Petição

  • 13/07/2022 16:56

    Conclusos para julgamento

  • 08/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 15/06/2022 09:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 06/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 06/06/2022 13:54

    Juntada de Petição

  • 27/05/2022 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 25/05/2022 23:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 21/04/2022 11:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

  • 21/04/2022 10:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 04/04/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 25/03/2022 19:04

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/03/2022 19:04

    Concedida a tutela provisória

  • 25/03/2022 11:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2022 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/03/2022 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/03/2022 21:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2022 21:06

    Despacho

  • 18/03/2022 08:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/03/2022 10:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5029889-70.2022.4.02.5101

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Butik 2606 Modas LTDA

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/04/2022 12:21

Exibir Processo

Processo nº 5014580-83.2022.4.02.0000

Iris Tedesco Pereira

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/10/2022 19:31

Exibir Processo

Processo nº 5053762-07.2019.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Centro Integrado de Cirurgia Plastica Lt...

Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/08/2019 11:21

Exibir Processo

Processo nº 5006194-64.2022.4.02.0000

Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...

Luiza Helena da Silva

Advogado: Claudio Marcio de Brito Moreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2024 12:49

Exibir Processo

Processo nº 5000006-94.2023.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Maria dos Anjos Francisca de Souza

Advogado: Maria Aparecida da Silveira Louback

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/01/2024 13:13

Exibir Processo