24/02/2025 14:27

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0098607-20.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 27, 28, 31, 58, 59, 79, 81, 112, 119, 120, 148, 149, 162
21/02/2025 17:01

Baixa Definitiva
21/02/2025 16:38

Transitado em Julgado
20/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
30/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152, 153 e 154
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152, 153, 154 e 155
09/12/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
09/12/2024 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
29/11/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 17:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
28/11/2024 13:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123, 124 e 125
28/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024 Período da sessão: 13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00
28/10/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrerdivergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alteradapela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5006194-64.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LUIZA HELENA DA SILVA ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MARIA LUCIA CAETANO DA FONSECA ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MARLENE THERESINHA BARBOSA ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: ROSMERI SCHENATTO ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: SYLVIA BERNARDO WIGHTMAN LOPES ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
24/10/2024 13:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
24/10/2024 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/10/2024 13:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00 Sequencial: 109
23/10/2024 16:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
22/10/2024 09:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
21/10/2024 20:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134, 135 e 136
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134, 135 e 136
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123, 124 e 125
03/10/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/10/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/10/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/10/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/10/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/10/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
03/10/2024 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
30/09/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
30/09/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
27/09/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 12:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
26/09/2024 17:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/09/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5006194-64.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LUIZA HELENA DA SILVA ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MARIA LUCIA CAETANO DA FONSECA ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MARLENE THERESINHA BARBOSA ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: ROSMERI SCHENATTO ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: SYLVIA BERNARDO WIGHTMAN LOPES ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
06/09/2024 13:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
02/09/2024 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/09/2024 16:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00 Sequencial: 143
30/08/2024 16:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
26/08/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
26/08/2024 12:49

Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
26/08/2024 10:35

Recebidos os autos do STJ
06/05/2024 10:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
24/04/2024 16:41

Retirado de pauta
18/04/2024 18:14

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
18/04/2024 18:14

Decisão interlocutória
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59
15/04/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5006194-64.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 220) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LUIZA HELENA DA SILVA ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MARIA LUCIA CAETANO DA FONSECA ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MARLENE THERESINHA BARBOSA ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: ROSMERI SCHENATTO ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: SYLVIA BERNARDO WIGHTMAN LOPES ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
12/04/2024 14:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
09/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59 Sequencial: 220
19/03/2024 19:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
19/03/2024 11:31

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/03/2024 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
17/03/2024 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
17/03/2024 21:03

Juntada de Petição
08/03/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/03/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 13:47

Juntada de Petição
07/03/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86 e 87
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86 e 87
05/02/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
05/02/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
05/02/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
05/02/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
02/02/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 17:57

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
02/02/2024 17:57

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
02/02/2024 17:57

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
02/02/2024 17:57

Recurso Especial não admitido
29/09/2023 11:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/09/2023 17:22

Juntada de Certidão
27/09/2023 17:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
27/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
22/09/2023 11:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
22/09/2023 07:02

Juntada de Petição
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/09/2023 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/09/2023 20:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63 e 64
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64 e 65
01/08/2023 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
01/08/2023 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/08/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2023 14:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
27/07/2023 15:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023 Data da sessão: 19/07/2023 13:00:00
04/07/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5006194-64.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA LUCIA CAETANO DA FONSECA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: LUIZA HELENA DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: SYLVIA BERNARDO WIGHTMAN LOPES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: ROSMERI SCHENATTO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: MARLENE THERESINHA BARBOSA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
30/06/2023 11:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
29/06/2023 18:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023
29/06/2023 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/06/2023 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/07/2023 13:00 Sequencial: 120
22/06/2023 15:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
22/03/2023 09:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
22/03/2023 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/03/2023 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/03/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/03/2023 17:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
20/03/2023 17:19

Determinada a intimação
17/03/2023 11:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
16/03/2023 20:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 36
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 36
03/03/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/03/2023 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/03/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/03/2023 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/02/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 17:18

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB20 -> SUB7TESP
24/02/2023 16:26

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB20
24/02/2023 13:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
24/02/2023 13:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/02/2023 17:23

Conhecido o recurso e provido - por maioria
19/12/2022 17:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
19/12/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5006194-64.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 249) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA LUCIA CAETANO DA FONSECA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: LUIZA HELENA DA SILVA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: SYLVIA BERNARDO WIGHTMAN LOPES ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: ROSMERI SCHENATTO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: MARLENE THERESINHA BARBOSA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
16/12/2022 17:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
16/12/2022 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2022 16:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2023 13:00 Sequencial: 249
04/07/2022 09:55

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
30/06/2022 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/06/2022 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/06/2022 17:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13 e 14
29/06/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/06/2022 15:50

Juntada de Petição
15/06/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13 e 14
25/05/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/05/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/05/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/05/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/05/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/05/2022 09:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
25/05/2022 09:09

Determinada a intimação
19/05/2022 16:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
18/05/2022 16:47

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
18/05/2022 12:22

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31) - processo: 00004943720184020000
17/05/2022 16:51

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
17/05/2022 14:35

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
17/05/2022 12:25

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
17/05/2022 10:55

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 68 do processo originário.Número: 00004943720184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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