TRF2 - 5006338-38.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2023 15:39
Baixa Definitiva
-
10/07/2023 13:40
Transitado em Julgado
-
08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
06/06/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2023 16:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
06/06/2023 16:30
Prejudicado o recurso
-
10/04/2023 14:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
15/03/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2023 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
15/03/2023 18:17
Despacho
-
24/02/2023 14:31
Conclusos para decisão com Informações - SUB7TESP -> GAB31
-
24/02/2023 14:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
17/02/2023 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
16/02/2023 17:23
Retirado de pauta
-
11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
07/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
30/01/2023 15:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
-
27/01/2023 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
27/01/2023 06:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
27/01/2023 00:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
26/01/2023 14:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
-
26/01/2023 11:39
Expedição de Mandado - Prioridade - 27/01/2023 - TRF2SECOMD
-
26/01/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
26/01/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
26/01/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
26/01/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
26/01/2023 11:27
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
-
26/01/2023 09:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
19/12/2022 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006338-38.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 250) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: PEDRO PAULO DE SOUZA ADVOGADO: CLAUDIO ROBERTO DA SILVA SANTOS (OAB RJ117557) AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO PROCURADOR: RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 17:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
-
16/12/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/12/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 250
-
20/07/2022 16:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
20/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
09/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
16/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
15/06/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
03/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
25/05/2022 13:45
Juntada de Petição
-
25/05/2022 06:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
25/05/2022 00:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
24/05/2022 16:26
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50038829020224025117/RJ
-
24/05/2022 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2022 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2022 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2022 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2022 16:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
23/05/2022 17:00
Não Concedida a tutela provisória
-
19/05/2022 13:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
19/05/2022 12:12
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
18/05/2022 19:24
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2022
Ultima Atualização
10/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5104119-20.2021.4.02.5101
Orizon Meio Ambiente S.A.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Maria Andreia Ferreira dos Santos
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2025 10:00
Processo nº 5000317-12.2023.4.02.0000
Luzia Goncalves da Fonseca Rothier
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/01/2023 18:12
Processo nº 0010920-43.2018.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Comexport Trading Comercio Exterior LTDA
Advogado: Tania Emily Laredo Cuentas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 12:52
Processo nº 5007109-70.2021.4.02.5005
Ione Sabara da Silva
Sabemi Seguradora SA
Advogado: Juliano Martins Mansur
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/06/2023 12:51
Processo nº 5038125-54.2021.4.02.5001
Darlene Delunardo Oliveira Tolentino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2023 08:48