TRF2 - 0010920-43.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/10/2023 13:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
20/09/2023 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
11/09/2023 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
08/09/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
08/09/2023 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
06/09/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/09/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2023 16:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/09/2023 15:42
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
18/08/2023 12:09
Lavrada Certidão
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0010920-43.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 98) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: COMEXPORT TRADING COMERCIO EXTERIOR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TANIA EMILY LAREDO CUENTAS (OAB SP298174) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO MORA (OAB SP405962) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE PINTO VALFRE (OAB ES013852) ADVOGADO(A): RICARDO MARTINS RODRIGUES (OAB SP247136) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA / ES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/08/2023 13:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
-
08/08/2023 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/08/2023 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 98
-
07/08/2023 12:31
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/04/2023 06:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
20/04/2023 06:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
-
19/04/2023 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
19/04/2023 06:01
Juntada de Petição
-
17/04/2023 11:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/04/2023 11:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/04/2023 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
17/04/2023 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
13/04/2023 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
13/04/2023 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
13/04/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/04/2023 15:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/04/2023 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
13/04/2023 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
10/04/2023 08:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
04/04/2023 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 19:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/04/2023 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 15:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
30/03/2023 15:40
Sentença confirmada - por unanimidade
-
20/03/2023 12:23
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00:00</b>
-
20/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00:00</b>
-
20/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0010920-43.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 31) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: COMEXPORT TRADING COMERCIO EXTERIOR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO MARTINS RODRIGUES (OAB SP247136) ADVOGADO(A): TANIA EMILY LAREDO CUENTAS (OAB SP298174) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO MORA (OAB SP405962) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE PINTO VALFRE (OAB ES013852) ADVOGADO(A): MATHEUS BARCELOS MARTINS (OAB ES023393) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA / ES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/03/2023 12:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2023
-
10/03/2023 11:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/03/2023 11:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
06/03/2023 13:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/02/2023 15:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
06/02/2023 15:09
Retirado de pauta
-
06/02/2023 15:08
Lavrada Certidão
-
06/02/2023 14:10
Juntada de Petição
-
03/02/2023 10:51
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0010920-43.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 118) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: COMEXPORT TRADING COMERCIO EXTERIOR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO MARTINS RODRIGUES (OAB SP247136) ADVOGADO(A): TANIA EMILY LAREDO CUENTAS (OAB SP298174) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO MORA (OAB SP405962) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE PINTO VALFRE (OAB ES013852) ADVOGADO(A): MATHEUS BARCELOS MARTINS (OAB ES023393) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA / ES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/01/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
-
24/01/2023 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 118
-
24/01/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/01/2023 15:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 12:52
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
18/11/2019 14:50
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
-
15/11/2019 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
-
30/09/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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20/09/2019 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
20/09/2019 14:06
Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/09/2019 14:06
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
12/03/2019 13:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
18/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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