TRF2 - 5017296-83.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2024 13:50
Baixa Definitiva
-
17/06/2024 20:06
Recebidos os autos do STJ
-
29/02/2024 15:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
23/02/2024 14:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/02/2024 14:48
Despacho
-
15/02/2024 11:23
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
08/01/2024 12:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
-
26/12/2023 15:28
Juntada de Petição
-
20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
13/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
07/12/2023 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
06/12/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/12/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/12/2023 11:45
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
17/11/2023 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
16/11/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 12:51
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/11/2023 12:51
Recurso Especial não admitido
-
20/10/2023 11:04
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
18/10/2023 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
04/10/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2023 19:01
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/09/2023 19:01
Despacho
-
18/07/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/07/2023 15:31
Juntada de Certidão
-
17/07/2023 12:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
17/07/2023 12:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
-
14/07/2023 21:37
Juntada de Petição
-
28/06/2023 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
28/06/2023 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
26/06/2023 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
24/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
23/06/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/06/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/06/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
15/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
23/05/2023 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
22/05/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 14:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
22/05/2023 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/05/2023 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2023 16:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/05/2023 16:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/05/2023 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>
-
02/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017296-83.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: CONDOMINIO CASCAIS ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) AGRAVADO: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) ADVOGADO(A): ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB MG080055) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/04/2023 17:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
-
27/04/2023 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/04/2023 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 30
-
26/04/2023 16:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
29/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
28/03/2023 13:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
23/03/2023 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
07/03/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
06/03/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 17:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
06/03/2023 17:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/03/2023 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/03/2023 12:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/02/2023 12:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00:00</b>
-
08/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 01 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017296-83.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: CONDOMINIO CASCAIS ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) AGRAVADO: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) ADVOGADO(A): ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB MG080055) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/02/2023 13:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
-
03/02/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/02/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 46
-
03/02/2023 14:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
03/02/2023 14:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Remetidos os Autos com acórdão - 02/02/2023 18:21:42)
-
03/02/2023 13:36
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
-
10/01/2023 18:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
10/01/2023 18:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
10/01/2023 18:31
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
29/12/2022 13:19
Juntada de Petição
-
15/12/2022 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
15/12/2022 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
13/12/2022 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
09/12/2022 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/12/2022 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/12/2022 03:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
09/12/2022 03:43
Determinada a intimação
-
06/12/2022 17:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
06/12/2022 16:58
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
06/12/2022 16:27
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 134 do processo originário.Número: 50091834320224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2024
Ultima Atualização
02/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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