TRF2 - 5015982-73.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2023 18:26
Baixa Definitiva
-
21/08/2023 18:21
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
21/08/2023 15:24
Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023
-
18/08/2023 14:25
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP
-
18/08/2023 14:25
Juntada de Certidão
-
15/08/2023 17:14
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
15/08/2023 16:40
Determinado o Arquivamento
-
15/08/2023 16:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
07/03/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
03/03/2023 14:24
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31
-
03/03/2023 14:21
Juntado(a)
-
24/02/2023 13:49
Expedição de ofício
-
24/02/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 12:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 12:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
16/02/2023 17:23
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
19/12/2022 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015982-73.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 252) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES PROCURADOR: MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS PROCURADOR: AMANDA SOARES MAGALHAES AGRAVADO: ROBERTO SOUZA DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 17:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
-
16/12/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 252
-
16/12/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/05/2022 14:38
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
26/05/2021 11:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
26/05/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
04/05/2021 16:58
Intimado em Secretaria
-
04/05/2021 16:56
Intimado em Secretaria
-
04/05/2021 16:56
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
18/03/2021 12:09
Juntado(a)
-
27/01/2021 14:34
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
-
17/12/2020 12:44
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB20 -> SUB7TESP
-
17/12/2020 12:44
Determinada a intimação
-
09/12/2020 16:20
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
-
09/12/2020 15:42
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
-
08/12/2020 12:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
21/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000070-31.2023.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Agrosel Industria de Produtos Florestais...
Advogado: Renato Mendes Souza Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/01/2023 18:14
Processo nº 5000079-50.2022.4.02.5004
Luis Carlos Piantavinha
Uniao
Advogado: Victor Santos de Abreu
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2023 16:48
Processo nº 5132146-13.2021.4.02.5101
Ana Claudia Sarubi Lacerda
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcio Alvim de Almeida
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/12/2022 14:46
Processo nº 5132146-13.2021.4.02.5101
Ana Claudia Sarubi Lacerda
Comando da Aeronautica Pagadoria de Inat...
Advogado: Marcio Alvim de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5024744-04.2020.4.02.5101
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Ae...
Agencia Nacional de Aviacao Civil - Anac
Advogado: Luis Gustavo Potrick Duarte
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2022 17:09