21/12/2022 17:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
21/12/2022 17:27

Recebidos os autos do STJ
26/09/2022 11:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
23/09/2022 19:53

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
23/09/2022 19:50

Juntada de Certidão
16/09/2022 12:01

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
15/09/2022 18:30

Decisão interlocutória
15/09/2022 18:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/09/2022 12:16

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
15/09/2022 12:12

Juntado(a)
15/09/2022 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/08/2022 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
22/08/2022 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/08/2022 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2022 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 18:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/08/2022 18:59

Recurso Especial não admitido
17/08/2022 16:28

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
17/08/2022 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/08/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2022 15:44

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 15:43

Juntada de Certidão
03/08/2022 15:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
03/08/2022 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/08/2022 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/08/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2022 12:03

Juntada de Certidão
01/08/2022 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/06/2022 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2022 19:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
29/06/2022 19:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2022 18:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/05/2022 15:36

Juntada de Certidão
31/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2022 Data da sessão: 15/06/2022 13:00:00
31/05/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 15/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/06/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5008744-66.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: JORGE LUIZ SILVA NASCIMENTO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
27/05/2022 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/05/2022 18:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2022 13:00 Sequencial: 16
24/05/2022 17:53

Juntado(a)
23/05/2022 18:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
23/05/2022 08:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
20/05/2022 13:12

Juntada de Certidão
20/05/2022 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/05/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/05/2022 19:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
04/05/2022 19:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/05/2022 20:48

Sentença confirmada - por unanimidade
31/03/2022 14:55

Juntado(a)
30/03/2022 19:07

Juntada de Certidão
30/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022 Data da sessão: 20/04/2022 13:00:00
30/03/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/04/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5008744-66.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: JORGE LUIZ SILVA NASCIMENTO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
28/03/2022 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/03/2022 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/04/2022 13:00 Sequencial: 59
22/03/2022 20:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
22/03/2022 07:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
21/03/2022 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
21/03/2022 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
17/03/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/03/2022 11:23

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
16/03/2022 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2022

Ultima Atualização
21/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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