15/06/2023 14:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
15/06/2023 14:22

Recebidos os autos do STF
29/03/2023 15:58

Alterado o assunto processual
16/02/2023 08:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
15/02/2023 20:51

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
15/02/2023 20:50

Juntada de Certidão
10/02/2023 18:12

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
10/02/2023 17:53

Decisão interlocutória
10/02/2023 17:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/02/2023 15:48

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
10/02/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
09/01/2023 11:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 86, 92 e 106
30/12/2022 10:07

Juntada de Petição
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
19/12/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/12/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/12/2022 11:38

Ato ordinatório praticado
17/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84, 89 e 90
16/12/2022 18:03

Juntada de Petição
16/12/2022 12:33

Juntada de Petição
07/12/2022 07:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 86, 89, 90 e 92
08/11/2022 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
08/11/2022 09:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 91
08/11/2022 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
07/11/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 15:10

Recurso Extraordinário não admitido
07/11/2022 15:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/11/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 14:28

Recurso Especial não admitido
07/11/2022 14:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/11/2022 16:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/11/2022 16:52

Juntada de Certidão
03/11/2022 23:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
03/11/2022 23:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
03/11/2022 16:03

Juntada de Petição
17/10/2022 15:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
17/10/2022 07:53

Juntada de Petição
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
05/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
04/10/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2022 14:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
13/09/2022 14:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
13/09/2022 14:41

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 65 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
13/09/2022 14:21

Juntada de Petição
13/09/2022 14:18

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 63 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
13/09/2022 14:16

Juntada de Petição
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 59
12/08/2022 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
12/08/2022 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/08/2022 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 19:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2022 19:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
04/08/2022 12:02

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
30/06/2022 12:11

Juntada de Certidão
30/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022 Data da sessão: 26/07/2022 13:00:00
30/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
30/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0116774-51.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: WILDER MANUEL FERRER TENICELA (AUTOR) ADVOGADO: DIOGO JOSE DA SILVA FLORA (OAB RJ186729) ADVOGADO: André Luiz de Carvalho Matheus (OAB RJ190183) ADVOGADO: DANIEL BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB RJ155192) ADVOGADO: LUCAS ANASTACIO MOURAO (OAB RJ187504) APELADO: JORGE NASSAR FLEURY DA FONSECA (RÉU) ADVOGADO: ED WILSON LINO DA SILVA (OAB RJ132595) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
28/06/2022 22:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
28/06/2022 22:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/06/2022 22:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2022 13:00 Sequencial: 89
15/06/2022 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
14/06/2022 17:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
07/06/2022 16:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
07/06/2022 16:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
07/06/2022 15:12

Juntada de Petição
07/06/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/05/2022 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
31/05/2022 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/05/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 20:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
23/05/2022 20:14

Determinada a intimação
23/05/2022 12:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
23/05/2022 12:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
23/05/2022 12:28

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
23/05/2022 12:18

Juntada de Petição
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 26
06/05/2022 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/05/2022 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/05/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 12:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
04/05/2022 12:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/04/2022 16:27

Sentença confirmada - por unanimidade
02/04/2022 23:50

Juntada de Certidão
01/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022 Data da sessão: 27/04/2022 13:00:00
01/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 27 de ABRIL de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 0116774-51.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: WILDER MANUEL FERRER TENICELA (AUTOR) ADVOGADO: DIOGO JOSE DA SILVA FLORA (OAB RJ186729) ADVOGADO: André Luiz de Carvalho Matheus (OAB RJ190183) ADVOGADO: DANIEL BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB RJ155192) ADVOGADO: LUCAS ANASTACIO MOURAO (OAB RJ187504) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JORGE NASSAR FLEURY DA FONSECA (RÉU) ADVOGADO: ED WILSON LINO DA SILVA (OAB RJ132595) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
30/03/2022 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/03/2022 15:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/04/2022 13:00 Sequencial: 21
02/02/2022 14:34

Retirado de pauta
28/01/2022 12:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021
20/12/2021 23:25

Juntada de Petição
13/12/2021 14:59

Juntada de Certidão
10/12/2021 02:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/12/2021 02:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2022 13:00 Sequencial: 139
02/12/2021 18:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
30/10/2021 21:22

Juntada de Petição
15/10/2021 16:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
15/10/2021 16:25

Juntada de Certidão
12/10/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
27/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
17/08/2021 11:36

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
17/08/2021 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/08/2021 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
30/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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