TRF2 - 5001824-62.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/05/2023 13:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
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25/05/2023 13:50
Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023
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25/05/2023 13:42
Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023
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25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
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30/03/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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30/03/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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29/03/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 14:45
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
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06/03/2023 13:16
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
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05/03/2023 13:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/03/2023 13:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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28/02/2023 15:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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28/02/2023 13:03
Sentença confirmada - por maioria
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13/02/2023 11:26
Lavrada Certidão
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03/02/2023 10:51
Lavrada Certidão
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03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
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03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
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03/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001824-62.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PEDREIRA ITERERE INDUSTRIA E COMERCIO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS (OAB RJ093242) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/01/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
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24/01/2023 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 123
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24/01/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/01/2023 15:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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05/10/2022 10:29
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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04/10/2022 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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04/10/2022 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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29/09/2022 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/09/2022 10:49
Ato ordinatório praticado
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29/09/2022 10:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Lavrada Certidão - 29/09/2022 10:30:32)
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28/09/2022 17:41
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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28/09/2022 14:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2022
Ultima Atualização
05/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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