TRF2 - 5016303-97.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

MARLENE DA SILVA COELHO MOITINHO

CPF *55.***.*46-53

Advogados

BERNARDO GOMES LEAO

OAB: 165196/RJ

CPF *08.***.*20-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2023 13:19

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

  • 27/06/2023 13:19

    Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023

  • 27/06/2023 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 27/06/2023 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 21/06/2023 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 21/06/2023 09:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 21/06/2023 09:36

    Juntada de Petição

  • 20/06/2023 09:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 20/06/2023 09:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 19/06/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2023 15:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/06/2023 15:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 16/06/2023 12:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/06/2023 15:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/06/2023 13:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5016303-97.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MARLENE DA SILVA COELHO MOITINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO MORENO DE MELO (OAB RJ138260) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 25/05/2023 15:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023

  • 25/05/2023 12:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 50

  • 25/05/2023 12:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/05/2023 17:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 23/05/2023 15:15

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PROCURAÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 06/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 18

  • 13/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 17

  • 04/04/2023 12:17

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 28/03/2023 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17, 18 e 19

  • 13/03/2023 16:18

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 13/03/2023 13:51

    Juntada de Petição - MARLENE DA SILVA COELHO MOITINHO (RJ165196 - BERNARDO GOMES LEAO)

  • 13/03/2023 13:48

    Juntada de Petição

  • 07/03/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2023 17:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 06/03/2023 17:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/03/2023 15:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/03/2023 12:25

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 28/02/2023 12:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00:00</b>

  • 08/02/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 01 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5016303-97.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MARLENE DA SILVA COELHO MOITINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO MORENO DE MELO (OAB RJ138260) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 07/02/2023 13:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023

  • 03/02/2023 14:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/02/2023 14:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 48

  • 31/01/2023 22:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 24/09/2021 15:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 24/09/2021 14:49

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 24/09/2021 14:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2021

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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