TRF2 - 0032257-79.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
-
16/08/2023 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
16/08/2023 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
15/08/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2023 13:24
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
15/08/2023 13:24
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
19/07/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/07/2023 16:58
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 13:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
07/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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14/06/2023 11:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/06/2023 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/06/2023 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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14/06/2023 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
07/06/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
07/06/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
05/06/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 16:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2023 16:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/06/2023 15:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
02/06/2023 15:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/05/2023 11:23
Lavrada Certidão
-
12/05/2023 12:15
Lavrada Certidão
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
12/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 0032257-79.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA PARTE AUTORA: LOVE TIME HOTEL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE ENRIQUE TEIXEIRA REINOSO (OAB RJ139380) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/05/2023 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
-
02/05/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 98
-
02/05/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/04/2023 18:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/04/2023 14:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 34
-
03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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24/03/2023 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/03/2023 18:56
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
-
14/03/2023 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
14/03/2023 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
09/03/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/03/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/03/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2023 17:44
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/03/2023 15:17
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
05/03/2023 13:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/03/2023 13:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2023 15:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
28/02/2023 13:03
Sentença confirmada - por maioria
-
13/02/2023 11:26
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 10:51
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 0032257-79.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA PARTE AUTORA: LOVE TIME HOTEL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE ENRIQUE TEIXEIRA REINOSO (OAB RJ139380) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/01/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
-
24/01/2023 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 125
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24/01/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/01/2023 15:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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21/11/2022 18:58
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB12 para GAB28)
-
21/11/2022 18:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
21/11/2022 18:44
Declarado impedimento
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08/09/2021 13:54
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
21/10/2019 14:22
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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18/10/2019 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/09/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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16/09/2019 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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16/09/2019 16:53
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
16/09/2019 13:29
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
09/04/2019 12:41
Distribuído por prevenção - Número: 00042886620184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2023
Ultima Atualização
12/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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