TRF2 - 5001394-13.2022.4.02.5005

1ª instância - Vara Federal de Colatina

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Polo Ativo

Partes

KAIKE PENITENTE SANTANA

CPF *52.***.*84-08

Advogados

KAIKE PENITENTE SANTANA

OAB: 030410/ES

CPF *52.***.*84-08

Polo Passivo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA - UFPR

CNPJ: 75.095.679/0001-49

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 10:20

    Baixa Definitiva

  • 22/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 15/07/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 06/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 30/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 94

  • 27/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 94

  • 26/06/2025 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2025 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2025 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2025 12:28

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCOL01

  • 26/06/2025 12:28

    Transitado em Julgado

  • 26/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 78

  • 19/06/2025 11:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 18/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 77

  • 02/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78

  • 27/05/2025 02:11

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 77

  • 27/05/2025 02:11

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 75

  • 26/05/2025 02:09

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 77

  • 26/05/2025 02:09

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 75

  • 23/05/2025 08:51

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 77

  • 23/05/2025 08:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 75

  • 23/05/2025 08:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2025 08:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2025 08:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2025 08:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2025 08:26

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2025 11:09

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF

  • 10/04/2025 15:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 10/04/2025 15:20

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 14/07/2023 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 19:25

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 07/07/2023 01:48

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 06/07/2023 11:42

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 06/07/2023 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 05/06/2023 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 05/05/2023 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 02/05/2023 11:57

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 02/05/2023 08:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 02/05/2023 08:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 25/04/2023 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 19:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 16:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

  • 31/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001394-13.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 421) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: KAIKE PENITENTE SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): KAIKE PENITENTE SANTANA (OAB ES030410) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 29/03/2023 23:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 23:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 23:16

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 19:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/03/2023 19:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 421

  • 13/03/2023 15:27

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/03/2023 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 22/02/2023 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 22/02/2023 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 15/02/2023 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 09:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/02/2023 16:21

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 08/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 30/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001394-13.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 339) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: KAIKE PENITENTE SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): KAIKE PENITENTE SANTANA (OAB ES030410) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 26/01/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/01/2023 17:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 339

  • 26/10/2022 12:51

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/10/2022 07:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 03/10/2022 23:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 30/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 09/09/2022 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/09/2022 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2022 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 08/09/2022 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 05/09/2022 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/09/2022 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/09/2022 17:33

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 10/06/2022 16:36

    Conclusos para julgamento

  • 09/06/2022 09:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 09/06/2022 09:31

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 06/06/2022 15:46

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/06/2022 15:46

    Determinada a citação

  • 04/06/2022 14:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/05/2022 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/05/2022 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/05/2022 14:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/05/2022 14:53

    Determinada a intimação

  • 03/05/2022 17:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/04/2022 14:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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