TRF2 - 5000011-19.2023.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

MARIA LUCIA DEBONA

CPF *91.***.*00-82

Advogados

PAULA VARGAS GUARNIER

OAB: 012062/ES

CPF *87.***.*57-36

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2025 13:21

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 04/06/2025 13:21

    Juntado(a)

  • 04/06/2025 09:53

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 04/06/2025 09:45

    Transitado em Julgado - Data: 04/06/2025

  • 04/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 29/04/2025 17:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 16/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 15/04/2025 18:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 10/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 08/04/2025 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 01/04/2025 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 01/04/2025 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 31/03/2025 20:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2025 20:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2025 20:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2025 12:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

  • 27/03/2025 12:47

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 1 - Evento 57 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - 27/03/2025 12:47:18

  • 27/03/2025 12:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP

  • 25/03/2025 17:49

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB10TESP -> GAB05

  • 25/03/2025 14:00

    Remetidos os Autos com voto-vista - GAB36JFC -> SUB10TESP

  • 25/03/2025 14:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2025 13:46

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB10TESP -> GAB36JFC

  • 25/03/2025 11:02

    Sentença confirmada - por maioria

  • 20/02/2025 16:09

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 13:15 a 21/03/2025 12:59</b>

  • 19/02/2025 23:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2025

  • 19/02/2025 23:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/02/2025 23:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/03/2025 13:15 a 21/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 11

  • 18/02/2025 17:01

    Retirado de pauta

  • 17/02/2025 17:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB36JFC -> SUB10TESP

  • 17/02/2025 17:11

    Despacho

  • 17/02/2025 13:08

    Conclusos para decisão com Informações - SUB10TESP -> GAB36JFC

  • 17/02/2025 13:07

    Juntado(a)

  • 06/02/2025 07:32

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 12:59</b>

  • 04/02/2025 23:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 04/02/2025 23:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 176

  • 04/02/2025 14:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB36JFC -> SUB10TESP

  • 17/12/2024 17:40

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 16/12/2024 11:24

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB10TESP -> GAB36JFC

  • 06/12/2024 13:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 21/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b>

  • 20/11/2024 15:00

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2024 23:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024

  • 14/11/2024 23:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 14/11/2024 23:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 8

  • 22/10/2024 16:49

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB35JFC -> SUB10TESP

  • 22/10/2024 09:34

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB10TESP -> GAB35JFC

  • 22/10/2024 09:33

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 11/10/2024 12:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 02/10/2024 13:39

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2024 13:08

    Remetidos os Autos com voto-vista - GAB35JFC -> SUB10TESP

  • 26/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 12:59</b>

  • 25/09/2024 21:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 25/09/2024 21:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 234

  • 21/08/2024 15:59

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB10TESP -> GAB35JFC

  • 21/08/2024 15:32

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB05 -> SUB10TESP

  • 21/08/2024 15:32

    Juntado(a)

  • 15/08/2024 19:16

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 12/08/2024 11:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 21/07/2024 20:50

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 12:59</b>

  • 18/07/2024 22:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024

  • 18/07/2024 20:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 18/07/2024 20:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 39

  • 16/07/2024 12:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP

  • 08/01/2024 16:15

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070

  • 08/02/2023 08:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 23/01/2023

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 23/01/2023

  • 23/01/2023 00:00

    Citação

    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000011-19.2023.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00013654320198080061/ES) RELATOR: ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: MARIA LUCIA DEBONA ADVOGADO: Paula Vargas Guarnier ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

    Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 20/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 10/01/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/01/2023 15:53

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023

  • 10/01/2023 15:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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