TRF2 - 5000255-06.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2023 14:36
Baixa Definitiva
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28/03/2023 14:36
Transitado em Julgado
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28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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27/02/2023 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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24/02/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2023 11:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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24/02/2023 11:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 17:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/12/2022 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000255-06.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 255) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: GIOVANNA APOCALYPSE SOUZA ADVOGADO: TAYANNA CARVALHO CAMPELLO (OAB RJ172943) AGRAVADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 17:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
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16/12/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/12/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 255
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02/05/2022 14:43
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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22/02/2022 12:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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22/02/2022 12:39
Juntada de Certidão
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22/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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09/02/2022 12:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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09/02/2022 12:15
Juntada de Petição
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31/01/2022 17:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
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29/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/01/2022 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/01/2022 16:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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19/01/2022 13:53
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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19/01/2022 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/01/2022 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/01/2022 20:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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18/01/2022 20:07
Não Concedida a tutela provisória
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17/01/2022 13:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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17/01/2022 12:38
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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17/01/2022 12:26
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
28/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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