18/06/2025 17:34

Juntado(a)
29/05/2025 12:14

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SECTP -> GAB14
28/05/2025 18:08

Remetidos os Autos com voto divergente - SECVPR -> SECTP
28/05/2025 18:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 17:33

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SECTP -> SECVPR
28/05/2025 17:01

Remetidos os Autos com voto divergente - SECVPR -> SECTP
28/05/2025 15:31

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SECTP -> SECVPR
28/05/2025 15:28

Remetidos os Autos - SUB3SESP -> SECTP
28/05/2025 15:23

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB3SESP
22/05/2025 16:37

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SECTP -> GAB14
14/05/2025 16:45

Juntada de Certidão
14/05/2025 16:18

Juntada de Certidão
14/05/2025 16:17

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
28/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025 Data da sessão: 08/05/2025 13:00
25/04/2025 19:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2025
25/04/2025 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/04/2025 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/05/2025 13:00 Sequencial: 1
07/04/2025 11:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SECTP
19/02/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho - SECTP -> GAB16
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 263, 264 e 265
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 263, 264 e 265
07/02/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267
06/02/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266
06/02/2025 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266
06/02/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267
05/02/2025 16:39

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:35

Retirado de pauta
05/02/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/02/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/02/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/02/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/02/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/02/2025 15:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SECTP
27/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025 Data da sessão: 06/02/2025 13:00
24/01/2025 16:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
23/01/2025 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/01/2025 13:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/02/2025 13:00 Sequencial: 1
13/01/2025 17:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SECTP
06/01/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB16
15/10/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho - SECTP -> GAB16
15/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 242, 243 e 244
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 242, 243 e 244
04/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 246
02/10/2024 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246
01/10/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245
01/10/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245
01/10/2024 13:52

Juntada de Certidão
01/10/2024 13:49

Retirado de pauta
01/10/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/10/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/10/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/10/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/10/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/10/2024 13:43

Remetidos os Autos - SUB3SESP -> SECTP
01/10/2024 13:33

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB3SESP
30/09/2024 13:48

Juntada de Petição
30/09/2024 11:12

Juntada de Petição
26/09/2024 14:09

Conclusos para decisão com Petição - SECTP -> GAB16
26/09/2024 10:03

Juntada de Petição
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 03/10/2024 13:00
20/09/2024 15:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
19/09/2024 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/09/2024 12:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/10/2024 13:00 Sequencial: 1
10/09/2024 17:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SECTP
10/07/2024 17:15

Conclusos para decisão/despacho - SECTP -> GAB16
10/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 219, 220 e 221
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 219, 220 e 221
28/06/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
28/06/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
28/06/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
28/06/2024 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
27/06/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/06/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/06/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/06/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/06/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/06/2024 18:03

Juntada de Certidão
27/06/2024 18:00

Retirado de pauta
27/06/2024 17:57

Remetidos os Autos - SUB3SESP -> SECTP
27/06/2024 17:55

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB3SESP
27/06/2024 16:50

Conclusos para decisão com Petição - SECTP -> GAB16
26/06/2024 22:23

Juntada de Petição
26/06/2024 16:21

Juntada de Petição
19/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024 Data da sessão: 04/07/2024 13:00
18/06/2024 16:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
17/06/2024 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/06/2024 15:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/07/2024 13:00 Sequencial: 1
10/06/2024 14:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SECTP
21/05/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho - SECTP -> GAB16
21/05/2024 12:31

Juntada de Certidão
21/05/2024 12:30

Retirado de pauta
20/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024 Período da sessão: 03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59
16/05/2024 17:18

Juntada de Petição
14/05/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/05/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59 Sequencial: 2
14/05/2024 17:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SECTP
14/05/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho - SECTP -> GAB16
13/05/2024 18:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SECTP
16/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 183, 184 e 185
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183, 184 e 185
01/02/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho - SECTP -> GAB16
01/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
30/01/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
30/01/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
30/01/2024 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
29/01/2024 17:30

Juntada de Certidão
29/01/2024 17:23

Retirado de pauta
29/01/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/01/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/01/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/01/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/01/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/01/2024 16:54

Remetidos os Autos - GAB16 -> SECTP
29/01/2024 16:33

Conclusos para decisão/despacho - SECTP -> GAB16
24/01/2024 14:45

Juntada de Certidão
23/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2024 Data da sessão: 01/02/2024 13:00
23/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2024 Data da sessão: 01/02/2024 13:00
23/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL PLENO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da 16ª Sessão Presencial do Tribunal Pleno, a ser realizada no dia 1º de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-tribunal-pleno/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5009432-91.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AUTOR: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA RÉU: CESAR ASFOR ROCHA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): EDUARDO BAPTISTA VIEIRA DE ALMEIDA FILHO (OAB RJ169775) RÉU: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL ADVOGADO(A): EDUARDO BAPTISTA VIEIRA DE ALMEIDA FILHO (OAB RJ169775) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GALDINO, COELHO ADVOGADOS ADVOGADO(A): SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
22/01/2024 11:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2024
18/01/2024 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/01/2024 18:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/02/2024 13:00 Sequencial: 1
12/01/2024 14:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SECTP
11/01/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> GAB16
10/01/2024 17:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> OEsp
15/12/2023 14:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB16
15/12/2023 14:12

Juntado(a)
13/12/2023 12:30

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB3SESP
11/12/2023 19:36

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB3SESP -> GAB16
11/12/2023 19:35

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
11/12/2023 12:33

Juntada de Certidão
16/11/2023 16:32

Juntada de Certidão
16/11/2023 16:16

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB3SESP
09/11/2023 11:12

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB16
09/11/2023 09:58

Juntada de Petição
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023 Data da sessão: 23/11/2023 13:00:00
08/11/2023 18:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
08/11/2023 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/11/2023 15:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/11/2023 13:00 Sequencial: 17
07/11/2023 16:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB3SESP
30/10/2023 19:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB16
30/10/2023 19:35

Retirado de pauta
30/10/2023 19:34

Juntada de Certidão
30/10/2023 18:02

Juntada de Petição
30/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023 Data da sessão: 13/11/2023 13:00:00
30/10/2023 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Nona Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 13 de novembro de 2023, às 13 horas, e término, no dia 21 de novembro de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5009432-91.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AUTOR: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA RÉU: CESAR ASFOR ROCHA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): EDUARDO BAPTISTA VIEIRA DE ALMEIDA FILHO (OAB RJ169775) RÉU: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL ADVOGADO(A): EDUARDO BAPTISTA VIEIRA DE ALMEIDA FILHO (OAB RJ169775) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GALDINO, COELHO ADVOGADOS ADVOGADO(A): SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
27/10/2023 15:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023
26/10/2023 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/10/2023 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/11/2023 13:00 Sequencial: 1
16/10/2023 14:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB3SESP
16/10/2023 14:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
16/10/2023 14:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
11/09/2023 16:47

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB16
11/09/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
22/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135, 136 e 137
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137 e 139
09/08/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
09/08/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
08/08/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 19:00

Retirado de pauta
08/08/2023 18:58

Juntada de Certidão
08/08/2023 16:02

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB3SESP
07/08/2023 18:20

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB16
07/08/2023 18:14

Juntada de Petição
31/07/2023 13:00

Juntada de Certidão
26/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2023 Data da sessão: 14/08/2023 13:00:00
26/07/2023 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sexta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 14 de agosto de 2023, às 13 horas, e término, no dia 18 de agosto de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5009432-91.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AUTOR: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA RÉU: CESAR ASFOR ROCHA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): EDUARDO BAPTISTA VIEIRA DE ALMEIDA FILHO (OAB RJ169775) RÉU: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL ADVOGADO(A): EDUARDO BAPTISTA VIEIRA DE ALMEIDA FILHO (OAB RJ169775) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GALDINO, COELHO ADVOGADOS ADVOGADO(A): SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
25/07/2023 18:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2023
25/07/2023 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/07/2023 13:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/08/2023 13:00 Sequencial: 3
24/07/2023 14:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB3SESP
14/06/2023 19:22

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB16
14/06/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
10/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 117
24/04/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
24/04/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
20/04/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023 17:19

Retirado de pauta
20/04/2023 17:18

Juntada de Certidão
20/04/2023 12:30

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB3SESP
20/04/2023 11:51

Juntada de Petição
17/04/2023 11:19

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB16
17/04/2023 10:28

Juntada de Petição
30/03/2023 14:32

Juntada de Certidão
29/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2023 Data da sessão: 20/04/2023 13:00:00
29/03/2023 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Presencial da 3ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 20 de abril de 2023, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-3a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5009432-91.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AUTOR: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA RÉU: CESAR ASFOR ROCHA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): EDUARDO BAPTISTA VIEIRA DE ALMEIDA FILHO (OAB RJ169775) RÉU: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL ADVOGADO(A): EDUARDO BAPTISTA VIEIRA DE ALMEIDA FILHO (OAB RJ169775) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente
28/03/2023 20:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/03/2023
28/03/2023 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/03/2023 12:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/04/2023 13:00 Sequencial: 2
27/03/2023 15:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB3SESP
27/03/2023 15:38

Remetidos os Autos - SUB3SESP -> GAB16
27/03/2023 15:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB3SESP
22/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
13/03/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
13/03/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
09/03/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
09/03/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
08/03/2023 14:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB16
08/03/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 14:55

Juntada de Certidão
08/03/2023 14:52

Retirado de pauta
08/03/2023 14:17

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB3SESP
02/03/2023 13:54

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EXTRATOATA 1 - Evento 82 - Retirado de pauta - 24/02/2023 14:32:41
02/03/2023 13:44

Retirado de pauta
28/02/2023 15:33

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB3SESP
24/02/2023 14:32

Retirado de pauta
24/02/2023 13:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Retirado de pauta - 24/02/2023 13:18:25)
24/02/2023 13:25

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EXTRATOATA 1 - Evento 79 - Retirado de pauta - 24/02/2023 13:18:25
23/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023 Data da sessão: 16/03/2023 13:00:00
23/02/2023 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Presencial da 3ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-3a-secao, até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5009432-91.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 4) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AUTOR: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA RÉU: CESAR ASFOR ROCHA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): EDUARDO BAPTISTA VIEIRA DE ALMEIDA FILHO (OAB RJ169775) RÉU: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL ADVOGADO(A): EDUARDO BAPTISTA VIEIRA DE ALMEIDA FILHO (OAB RJ169775) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente
16/02/2023 18:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Retirado de pauta - 16/02/2023 17:37:41)
16/02/2023 18:00

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELVOTO 1 - Evento 75 - Remetidos os Autos - 16/02/2023 17:52:32
16/02/2023 17:52

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB3SESP
16/02/2023 17:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Retirado de pauta - 15/02/2023 19:02:55)
16/02/2023 16:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Retirado de pauta - 15/02/2023 18:54:55)
15/02/2023 19:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Retirado de pauta - 23/01/2023 16:02:47)
15/02/2023 13:55

Remetidos os Autos - SUB3SESP -> GAB16
15/02/2023 13:53

Juntada de Certidão
15/02/2023 13:50

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB3SESP
15/02/2023 11:04

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB16
15/02/2023 11:01

Juntada de Petição
15/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023 Data da sessão: 16/03/2023 13:00:00
15/02/2023 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Telepresencial da 3ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 13 horas, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-3a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação da videoconferência.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5009432-91.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 4) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AUTOR: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA RÉU: CESAR ASFOR ROCHA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): EDUARDO BAPTISTA VIEIRA DE ALMEIDA FILHO (OAB RJ169775) RÉU: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL ADVOGADO(A): EDUARDO BAPTISTA VIEIRA DE ALMEIDA FILHO (OAB RJ169775) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente
14/02/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/02/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/03/2023 13:00 Sequencial: 4
14/02/2023 15:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB3SESP
14/02/2023 14:37

Remetidos os Autos - SUB3SESP -> GAB16
10/02/2023 11:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB3SESP
09/02/2023 11:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB16
09/02/2023 11:49

Juntada de Certidão
09/02/2023 11:37

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 52 - Juntada de certidão - 08/02/2023 14:20:45
09/02/2023 11:26

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB3SESP
08/02/2023 14:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB16
08/02/2023 14:20

Juntada de Certidão
08/02/2023 13:48

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB3SESP
01/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023 Data da sessão: 16/02/2023 13:00:00
31/01/2023 16:41

Juntada de Certidão
31/01/2023 13:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
30/01/2023 17:17

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 45 - Juntada de certidão - 30/01/2023 16:48:00
30/01/2023 17:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 30/01/2023 11:57:52)
30/01/2023 16:48

Juntada de Certidão
27/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023 Data da sessão: 16/02/2023 13:00:00
27/01/2023 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Presencial da 3ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 16 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 13 horas, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP - 2020/00016, de 22 de abril de 2020, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/ pedido-de preferencia sustentacao-oral-2a- secao especializada/ ), até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação da videoconferência.

Cientes, ainda, de que os advogados que desejarem fazer sustentação oral deverão comparecer presencialmente à sala de sessões, sendo que serão admitidas, de forma excepcional e justificada, as sustentações por meio de videoconferência na plataforma ZOOM, aos advogados com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal, conforme previsto no art.937, §4º, do CPC .

Ação Rescisória (Seção) Nº 5009432-91.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AUTOR: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA RÉU: CESAR ASFOR ROCHA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): EDUARDO BAPTISTA VIEIRA DE ALMEIDA FILHO (OAB RJ169775) RÉU: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL ADVOGADO(A): EDUARDO BAPTISTA VIEIRA DE ALMEIDA FILHO (OAB RJ169775) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente
26/01/2023 16:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023
24/01/2023 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/01/2023 14:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/02/2023 13:00 Sequencial: 3
23/01/2023 18:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB3SESP
23/01/2023 16:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB16
23/01/2023 16:02

Juntada de Certidão
23/01/2023 15:48

Juntada de Petição
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 13/02/2023 13:00:00
19/01/2023 13:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
17/01/2023 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/01/2023 14:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/02/2023 13:00 Sequencial: 3
16/01/2023 17:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB3SESP
13/12/2022 17:29

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3SESP -> GAB16
13/12/2022 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/12/2022 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/12/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 17:44

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB3SESP
28/09/2022 17:18

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006157-51.2022.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 4, 6
15/09/2022 16:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB16
15/09/2022 15:59

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB3SESP
06/09/2022 18:35

Juntada de Petição
05/09/2022 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/08/2022 12:55

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB16
24/08/2022 18:23

Juntada de Petição
18/08/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/08/2022 13:31

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB3SESP
16/08/2022 14:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB16
15/08/2022 19:32

Juntada de Petição
18/07/2022 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/07/2022 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/07/2022 14:41

Juntado(a)
15/07/2022 14:09

Juntada de Certidão
15/07/2022 13:49

Juntada de Certidão
15/07/2022 13:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN - EXCLUÍDA
14/07/2022 16:50

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB3SESP
12/07/2022 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 17:37

Expedição de ofício
11/07/2022 16:33

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB3SESP
05/07/2022 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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