TRF2 - 0528173-08.2000.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/01/2024 16:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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17/01/2024 12:03
Recebidos os autos do STJ
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18/09/2023 13:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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13/09/2023 16:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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13/09/2023 16:36
Recurso Especial Admitido
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04/05/2023 00:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/04/2023 18:29
Juntada de Certidão
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12/04/2023 12:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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11/04/2023 11:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 73
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11/04/2023 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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04/04/2023 13:20
Ato ordinatório praticado
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04/04/2023 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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03/04/2023 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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30/03/2023 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
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06/03/2023 15:07
Juntada de Petição
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03/03/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/03/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/03/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/03/2023 16:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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03/03/2023 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/02/2023 14:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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28/02/2023 13:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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13/02/2023 11:26
Lavrada Certidão
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03/02/2023 10:51
Lavrada Certidão
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03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
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03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
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03/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0528173-08.2000.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: J M DE CARVALHO REP E COM DE PROD FARMACEUTICOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FREDERICO JOSE OLIVEIRA MAROJA (OAB RJ171093) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PEDRO SIMOES MAROJA (EXECUTADO) INTERESSADO: JOSE ANTONIO DIAS MAROJA (EXECUTADO) INTERESSADO: CRISTIANO SOL STRAUCH DE CARVALHO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/01/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
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24/01/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/01/2023 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 130
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19/01/2023 11:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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04/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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25/01/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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16/12/2021 14:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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06/12/2021 11:12
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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06/12/2021 11:06
Juntada de Petição
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04/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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30/11/2021 13:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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25/11/2021 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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25/11/2021 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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24/11/2021 08:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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24/11/2021 08:25
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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23/11/2021 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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19/11/2021 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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16/11/2021 22:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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09/11/2021 22:56
Juntada de Petição
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08/11/2021 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2021 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/11/2021 18:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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05/11/2021 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/09/2021 15:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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28/09/2021 14:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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17/09/2021 11:44
Lavrada Certidão
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09/09/2021 11:57
Lavrada Certidão
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09/09/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2021<br>Data da sessão: <b>20/09/2021 13:00:00</b>
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31/08/2021 16:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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31/08/2021 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/08/2021 14:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 62
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15/07/2021 10:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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14/07/2021 19:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 21
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01/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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21/06/2021 11:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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21/06/2021 11:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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18/06/2021 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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11/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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04/06/2021 08:51
Juntada de Petição
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01/06/2021 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/06/2021 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/06/2021 15:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
01/06/2021 13:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/04/2021 17:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
05/04/2021 15:59
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/03/2021 12:22
Lavrada Certidão
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12/03/2021 19:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Lavrada Certidão - 12/03/2021 10:22:23)
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11/03/2021 12:21
Lavrada Certidão
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11/03/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2021<br>Data da sessão: <b>22/03/2021 13:00:00</b>
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02/03/2021 16:42
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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02/03/2021 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/03/2021 13:04
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 82
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10/12/2020 19:04
Juntada de Petição
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26/10/2020 21:30
Distribuído por prevenção - Número: 01905646820174025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2024
Ultima Atualização
17/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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