TRF2 - 5000014-71.2023.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RIGGELLI DE LUCENA

CPF *85.***.*59-04

Advogados

KAREN LIVIA DA SILVA FIGUEIREDO

OAB: 129461/RJ

CPF *81.***.*80-08

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/05/2023 14:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 11/05/2023 14:17

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 04/05/2023 11:27

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Transitado em Julgado - 04/05/2023 11:27:30)

  • 04/05/2023 11:27

    Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

  • 04/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 05/04/2023 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 30/03/2023 23:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 30/03/2023 23:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 30/03/2023 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 30/03/2023 18:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 29/03/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 15:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 29/03/2023 15:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2023 16:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5000014-71.2023.4.02.9999/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: RIGGELLI DE LUCENA ADVOGADO(A): KAREN LIVIA DA SILVA FIGUEIREDO (OAB RJ129461) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/02/2023 14:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 24/02/2023 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 181

  • 08/02/2023 13:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 08/02/2023 13:17

    Juntado(a)

  • 26/01/2023 14:44

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04

  • 26/01/2023 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 26/01/2023 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 23/01/2023

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 23/01/2023

  • 23/01/2023 00:00

    Citação

    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000014-71.2023.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00076600420208190046/RJ) RELATOR: FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: RIGGELLI DE LUCENA ADVOGADO: Karen Livia Da Silva Figueiredo APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

    Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 16/01/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/01/2023 13:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 16/01/2023 13:49

    Despacho

  • 12/01/2023 20:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 12/01/2023 20:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 11/01/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/01/2023 16:23

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023

  • 10/01/2023 16:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
27/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5022909-19.2022.4.02.5001

Maria Auta Nogueira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/03/2023 16:35

Exibir Processo

Processo nº 5033481-68.2021.4.02.5001

Teresinha de Jesus Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mateus de Oliveira Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/03/2023 10:06

Exibir Processo

Processo nº 5029141-09.2020.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Sunset Vigilancia e Seguranca LTDA

Advogado: Rafael de Assis Horn

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/06/2021 17:52

Exibir Processo

Processo nº 5029141-09.2020.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Sunset Vigilancia e Seguranca LTDA

Advogado: Rafael de Assis Horn

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/05/2020 19:34

Exibir Processo

Processo nº 5040653-61.2021.4.02.5001

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Top Dez Imoveis Eireli

Advogado: Carlos Augusto da Mota Leal

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/11/2021 17:50

Exibir Processo