TRF2 - 5036796-66.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 10:23
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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14/10/2024 12:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
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13/10/2024 22:16
Recebidos os autos do STJ
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11/09/2024 11:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5036796662019402510120240911112445
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10/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 144
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
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02/09/2024 03:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
-
31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
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23/08/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
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23/08/2024 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
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23/08/2024 12:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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23/08/2024 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
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23/08/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2024 18:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/08/2024 18:20
Prejudicado o recurso
-
22/08/2024 09:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
-
22/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
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20/08/2024 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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14/08/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
08/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
05/08/2024 11:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109
-
05/08/2024 11:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 129 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 05/08/2024 11:51:55)
-
05/08/2024 11:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 130 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 05/08/2024 11:51:55)
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05/08/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/08/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/08/2024 11:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/08/2024 18:06
Juntada de Petição
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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26/07/2024 05:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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17/07/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
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17/07/2024 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
17/07/2024 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
16/07/2024 13:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 115 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/07/2024 13:44:56)
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16/07/2024 13:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/07/2024 13:44:56)
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16/07/2024 13:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/07/2024 13:44:56)
-
16/07/2024 13:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 112 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/07/2024 13:44:56)
-
16/07/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 17:18
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
15/07/2024 17:18
Juntado(a)
-
11/07/2024 18:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b>
-
17/06/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5036796-66.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: TATIANA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): TAMISA DA SILVA PINTO (OAB RJ230986) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA (OAB RJ134907) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
14/06/2024 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
-
13/06/2024 18:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/06/2024 18:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 5
-
08/05/2024 13:37
Juntado(a)
-
02/05/2024 16:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
02/05/2024 14:14
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 88 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
02/05/2024 09:58
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
02/05/2024 09:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90
-
02/05/2024 09:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 79, 81 e 80
-
02/05/2024 07:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
30/04/2024 11:22
Juntada de Petição
-
30/04/2024 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
29/04/2024 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/04/2024 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/04/2024 09:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/04/2024 22:39
Juntada de Petição
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
19/04/2024 00:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
15/04/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
15/04/2024 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
15/04/2024 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
12/04/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 14:38
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
12/04/2024 14:38
Juntado(a)
-
11/04/2024 15:35
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
21/03/2024 11:32
Juntado(a)
-
20/03/2024 14:49
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 18:37
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 60 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
-
18/03/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5036796-66.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: TATIANA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): TAMISA DA SILVA PINTO (OAB RJ230986) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA (OAB RJ134907) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
15/03/2024 12:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
-
11/03/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/03/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 181
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28/02/2024 14:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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28/02/2024 11:17
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
24/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
19/01/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/01/2024 17:52
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 17:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
-
19/01/2024 17:49
Juntada de Petição
-
16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
30/11/2023 08:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
23/11/2023 08:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
22/11/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2023 12:45
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
21/11/2023 12:45
Negado seguimento a Recurso Especial
-
26/07/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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25/07/2023 17:32
Juntada de Certidão
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25/07/2023 13:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
24/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
22/06/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/06/2023 16:13
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
22/06/2023 14:57
Juntada de Petição
-
16/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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01/06/2023 08:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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24/05/2023 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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24/05/2023 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
23/05/2023 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/05/2023 17:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 10 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5036796-66.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: TATIANA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): TAMISA DA SILVA PINTO (OAB RJ230986) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA (OAB RJ134907) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/04/2023 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/04/2023 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 65
-
20/04/2023 11:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
03/04/2023 16:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
01/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
31/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
29/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
14/03/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/03/2023 12:06
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
13/03/2023 20:34
Juntada de Petição
-
09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
07/03/2023 07:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
27/02/2023 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
27/02/2023 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 18:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
24/02/2023 18:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 17:23
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5036796-66.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 266) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: TATIANA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: TAMISA DA SILVA PINTO (OAB RJ230986) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A (RÉU) ADVOGADO: RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA (OAB RJ134907) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 17:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
-
16/12/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/12/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 266
-
16/12/2022 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
17/05/2021 11:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
14/05/2021 18:13
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
14/05/2021 17:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2024
Ultima Atualização
13/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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