TRF2 - 5046475-56.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2024 17:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
-
09/09/2024 12:14
Recebidos os autos do STJ
-
07/05/2024 18:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
26/04/2024 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/04/2024 16:55
Despacho
-
25/04/2024 18:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
25/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
15/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
26/02/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/02/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
22/02/2024 15:56
Juntada de Petição
-
03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
26/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
-
16/01/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2024 15:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/01/2024 15:11
Recurso Especial não admitido
-
04/05/2023 00:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/04/2023 16:25
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 11:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
06/04/2023 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
06/04/2023 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
31/03/2023 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
30/03/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/03/2023 12:49
Juntada de Petição
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
10/03/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
10/03/2023 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
09/03/2023 03:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
09/03/2023 03:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
01/03/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 12:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
27/02/2023 12:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/02/2023 10:49
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/02/2023 13:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>
-
06/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5046475-56.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: MARIA ESPEDITA RIBEIRO BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO MARLAN SANTOS VIEIRA (OAB RJ204411) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/02/2023 11:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2023
-
26/01/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/01/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 10
-
25/01/2023 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
21/09/2021 14:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
21/09/2021 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
19/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
09/09/2021 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/09/2021 18:48
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
-
08/09/2021 12:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2024
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000019-93.2023.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria de Lourdes Perrut Carvalho
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2025 19:05
Processo nº 5041655-23.2022.4.02.5101
Ball do Brasil LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Bruno de Abreu Faria
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/06/2022 16:07
Processo nº 5041655-23.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Ball do Brasil LTDA
Advogado: Bruno de Abreu Faria
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/07/2023 14:42
Processo nº 0131211-34.2016.4.02.5101
Petroleo Brasileiro S A Petrobras
Os Mesmos
Advogado: Helio Siqueira Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/04/2025 13:57
Processo nº 5019155-69.2022.4.02.5001
Erik Mugrabi Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2024 12:13