08/07/2025 12:27

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0127257-77.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16, 38, 54, 69, 72
10/04/2025 13:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
09/04/2025 23:57

Recebidos os autos do STJ
08/04/2024 17:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
04/03/2024 15:59

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/03/2024 15:59

Decisão interlocutória
04/03/2024 11:27

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
29/02/2024 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
03/02/2024 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
30/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/12/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/12/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
19/12/2023 20:09

Juntada de Petição
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/11/2023 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/11/2023 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/11/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 18:30

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
16/11/2023 18:30

Recurso Especial não admitido
21/09/2023 11:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/09/2023 16:44

Juntada de Certidão
19/09/2023 12:34

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
18/09/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/07/2023 22:29

Juntada de Petição
25/07/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2023 14:02

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
25/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
24/07/2023 23:04

Juntada de Petição
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
21/06/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 13:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
21/06/2023 13:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/06/2023 17:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/05/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0131211-34.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 205) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
18/05/2023 18:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
18/05/2023 17:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
18/05/2023 16:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
18/05/2023 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/05/2023 16:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/06/2023 13:00 Sequencial: 205
27/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
18/04/2023 18:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
18/04/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/03/2023 10:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 20/03/2023 10:11:18)
20/03/2023 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/03/2023 10:10

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
17/03/2023 20:31

Juntada de Petição
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
03/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/02/2023 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 18:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
24/02/2023 18:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/02/2023 17:23

Sentença desconstituída - por unanimidade
09/02/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 17:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
08/02/2023 17:55

Determinada a intimação
07/02/2023 14:54

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
06/02/2023 22:52

Juntada de Petição
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 08/02/2023 13:00:00
19/12/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0131211-34.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 274) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
16/12/2022 17:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
16/12/2022 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2022 16:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2023 13:00 Sequencial: 274
16/12/2022 16:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
27/01/2021 16:36

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
27/01/2021 11:07

Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
27/01/2021 07:40

Distribuído por prevenção - Número: 00005657320174020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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