STJ - 0131211-34.2016.4.02.5101

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Teodoro Silva Santos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2025 13:33

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

  • 09/04/2025 13:33

    Transitado em Julgado em 09/04/2025

  • 18/03/2025 00:33

    Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 1037064/2024 - AgInt

  • 17/03/2025 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 14/03/2025 16:10

    Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1037064 - AgInt no AREsp 2610728 - Publicação prevista para 18/03/2025

  • 12/03/2025 23:59

    Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01037064/2024 - AgInt no AREsp 2610728/RJ

  • 25/02/2025 16:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

  • 21/02/2025 01:03

    Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

  • 20/02/2025 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 19/02/2025 16:14

    Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01037064/2024 - AgInt no AREsp 2610728/RJ

  • 14/02/2025 19:16

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

  • 14/02/2025 17:51

    Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 115750/2025

  • 14/02/2025 17:39

    Protocolizada Petição 115750/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/02/2025

  • 25/11/2024 05:20

    Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/11/2024 Petição Nº 1037064/2024 -

  • 22/11/2024 18:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

  • 22/11/2024 11:15

    Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1037064/2024. Publicação prevista para 25/11/2024)

  • 22/11/2024 10:51

    Juntada de Petição de agravo interno nº 1037064/2024

  • 22/11/2024 10:34

    Protocolizada Petição 1037064/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/11/2024

  • 29/10/2024 05:09

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024

  • 28/10/2024 18:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 28/10/2024 18:00

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2024

  • 28/10/2024 18:00

    Não conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

  • 21/08/2024 10:41

    Juntada de Petição de MEMORIAL nº 709231/2024

  • 21/08/2024 10:28

    Protocolizada Petição 709231/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 21/08/2024

  • 21/06/2024 12:56

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

  • 21/06/2024 12:00

    Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

  • 21/06/2024 11:21

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 21/06/2024 11:00

    Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

  • 19/04/2024 11:14

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

  • 19/04/2024 11:00

    Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

  • 08/04/2024 19:21

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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