TRF2 - 5016955-89.2022.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

JAIME LEPAUS

CPF *24.***.*43-85

Advogados

SADAN HUDSON BONIFACIO DE OLIVEIRA

OAB: 033202/ES

CPF *38.***.*08-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2023 17:03

    Baixa Definitiva

  • 16/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 07/08/2023 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 02/08/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 01:53

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5047688-74.2023.4.02.9666/TRF (JAIME LEPAUS)

  • 27/06/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*08-22 processada no TRF2 com o no. 50476887420234029666/TRF (JAIME LEPAUS)

  • 26/06/2023 14:21

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*08-22

  • 20/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 14/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 05/06/2023 08:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 02/06/2023 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 02/06/2023 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 02/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 01/06/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/06/2023 16:41

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*08-22

  • 01/06/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/06/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/06/2023 09:15

    Juntada de Petição

  • 12/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 27/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 16/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 10/04/2023 13:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 06/04/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/04/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/04/2023 09:33

    Juntada de Petição

  • 30/03/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 30/03/2023 15:55

    Despacho

  • 29/03/2023 10:49

    Juntada de Petição

  • 24/03/2023 17:40

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 24/03/2023 17:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2023 10:06

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01

  • 22/03/2023 10:06

    Transitado em Julgado

  • 22/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 28/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 23/02/2023 21:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 23/02/2023 21:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 18/02/2023 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 13:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/02/2023 14:43

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 08/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5016955-89.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 251) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JAIME LEPAUS (AUTOR) ADVOGADO(A): SADAN HUDSON BONIFACIO DE OLIVEIRA (OAB ES033202) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES PERITO: THIAGO MARABOTI FRIQUES Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 30/01/2023 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 30/01/2023 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 27/01/2023 20:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 251

  • 26/11/2022 15:41

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/11/2022 18:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 22/11/2022 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 22/11/2022 19:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 21/11/2022 18:38

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 21/11/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 18:34

    Juntada de Petição

  • 12/11/2022 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 10/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 07/11/2022 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 22/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 20/10/2022 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/10/2022 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 26/09/2022 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 26/09/2022 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/09/2022 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/09/2022 13:52

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 31/08/2022 16:20

    Conclusos para julgamento

  • 30/08/2022 21:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 09/08/2022 09:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 07/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 28/07/2022 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 28/07/2022 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/07/2022 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 28/07/2022 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 14:04

    Despacho

  • 28/07/2022 13:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2022 22:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 12/07/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

  • 24/06/2022 08:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2022 08:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2022 08:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2022 08:49

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JAIME LEPAUS <br/> Data: 20/07/2022 às 12:30. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 2 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5000 <br/> Perito:

  • 21/06/2022 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/06/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 15/06/2022 15:05

    Juntada de Petição

  • 08/06/2022 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 08/06/2022 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 06/06/2022 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2022 14:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/06/2022 14:48

    Não Concedida a tutela provisória

  • 01/06/2022 09:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2022 14:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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