09/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
17/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
03/02/2024 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
08/01/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
19/12/2023 18:02

Juntada de Petição
18/12/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 15:59

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
18/12/2023 15:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/07/2023 11:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/07/2023 16:15

Juntada de Certidão
13/07/2023 15:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
12/07/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/07/2023 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/07/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/06/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2023 13:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/06/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/06/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/05/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2023 11:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
27/05/2023 11:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/05/2023 14:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/04/2023 08:49

Juntada de Certidão
27/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023 Data da sessão: 16/05/2023 13:00:00
27/04/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 16ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 22 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 16 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5022683-39.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: DIVCOM S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLA ZAGARI GONCALVES (OAB SP116343) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT (OAB SP173362) ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) ADVOGADO(A): MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB SP144994) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
26/04/2023 18:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
26/04/2023 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/05/2023 13:00 Sequencial: 142
26/04/2023 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/04/2023 14:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
23/03/2023 14:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
23/03/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 26
23/03/2023 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/03/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2023 19:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/03/2023 19:00

Juntado(a)
21/03/2023 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
10/03/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2023 14:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
10/03/2023 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/03/2023 17:28

Sentença confirmada - por unanimidade
07/02/2023 13:15

Juntada de Certidão
07/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023 Data da sessão: 28/02/2023 13:00:00
07/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023 Data da sessão: 28/02/2023 13:00:00
07/02/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 05ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 06 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 28 de fevereiro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5022683-39.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: DIVCOM S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLA ZAGARI GONCALVES (OAB SP116343) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT (OAB SP173362) ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) ADVOGADO(A): MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB SP144994) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
06/02/2023 10:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2023
03/02/2023 16:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/02/2023 13:00 Sequencial: 124
03/02/2023 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/02/2023 14:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2022 14:04

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB07 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
29/10/2021 15:15

Juntada de Petição
25/08/2021 11:22

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
24/08/2021 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
24/08/2021 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
23/08/2021 10:36

Juntada de Petição
18/08/2021 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/08/2021 18:37

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
16/08/2021 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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