TRF2 - 5078217-65.2021.4.02.5101
1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
-
09/09/2025 02:25
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 136
-
08/09/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 136
-
05/09/2025 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2025 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2025 20:15
Determinada a intimação
-
05/09/2025 16:08
Conclusos para decisão/despacho
-
22/01/2025 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
20/12/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
-
04/12/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2024 11:25
Determinada a intimação
-
03/12/2024 12:53
Conclusos para decisão/despacho
-
03/12/2024 12:49
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
26/02/2024 13:42
Juntada de Petição
-
02/02/2024 13:30
Baixa Definitiva
-
30/01/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
30/01/2024 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
24/01/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 17:33
Determinada a intimação
-
24/01/2024 14:51
Conclusos para decisão/despacho
-
23/01/2024 16:56
Juntada de Petição
-
16/11/2023 19:38
Juntada de Petição
-
15/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
17/10/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
-
03/10/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2023 16:24
Determinada a intimação
-
03/10/2023 14:02
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2023 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
12/09/2023 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
06/09/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
06/09/2023 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
05/09/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2023 15:22
Determinada a intimação
-
05/09/2023 11:54
Alterado o assunto processual
-
05/09/2023 11:54
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2023 11:53
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
25/08/2023 16:15
Juntada de Petição
-
26/06/2023 11:51
Baixa Definitiva
-
06/06/2023 00:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
26/05/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
26/05/2023 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
24/05/2023 21:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2023 21:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2023 21:24
Determinada a intimação
-
19/05/2023 16:59
Conclusos para decisão/despacho
-
19/05/2023 16:59
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
18/05/2023 16:00
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIOJE02
-
18/05/2023 16:00
Transitado em Julgado - Data: 18/05/2023
-
18/05/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
13/04/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
13/04/2023 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
12/04/2023 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2023 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2023 15:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/04/2023 14:16
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
11/04/2023 16:30
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
04/04/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
09/03/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
09/03/2023 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
02/03/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 11:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/03/2023 17:00
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
28/02/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
17/02/2023 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
17/02/2023 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
15/02/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2023 11:28
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
14/02/2023 18:09
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
11/02/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
09/02/2023 11:42
Juntada de Petição
-
03/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
27/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 14:00:00</b>
-
27/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 14:00:00</b>
-
27/01/2023 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5078217-65.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: JOSE CLOVIS LIMA LEITAO (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO (OAB RJ178742) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2023.
Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente -
26/01/2023 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/01/2023 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 8
-
24/01/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2022 13:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
-
22/11/2022 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
15/11/2022 18:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
03/11/2022 21:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/10/2022 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
27/09/2022 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
27/09/2022 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
22/09/2022 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/09/2022 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/09/2022 20:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
09/08/2022 17:41
Conclusos para julgamento
-
06/07/2022 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
22/06/2022 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
21/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
21/06/2022 05:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
10/06/2022 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/06/2022 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/06/2022 19:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
06/06/2022 15:22
Conclusos para julgamento
-
13/05/2022 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
13/05/2022 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
06/05/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/05/2022 18:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Transitado em Julgado - 04/05/2022 14:43:28)
-
21/04/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
04/04/2022 15:14
Juntada de Petição
-
01/04/2022 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
31/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
21/03/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/03/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/03/2022 17:10
Julgado procedente o pedido
-
18/02/2022 19:40
Juntada de Petição
-
18/02/2022 19:39
Juntada de Petição
-
28/01/2022 16:59
Juntada de Petição
-
19/10/2021 14:29
Conclusos para julgamento
-
14/10/2021 11:20
Juntada de Petição
-
14/10/2021 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
05/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
25/09/2021 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/09/2021 19:17
Convertido o Julgamento em Diligência
-
14/09/2021 19:05
Conclusos para julgamento
-
08/09/2021 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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31/07/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/07/2021 19:19
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/07/2021 19:19
Determinada a citação
-
21/07/2021 17:18
Conclusos para decisão/despacho
-
21/07/2021 13:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2022
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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