19/12/2023 17:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01
19/12/2023 17:47

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2023
19/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
24/11/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
14/11/2023 06:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72
19/10/2023 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
19/10/2023 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/10/2023 14:18

Juntada de Petição
18/10/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2023 08:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
18/10/2023 08:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/10/2023 14:23

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
17/10/2023 13:23

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
29/09/2023 13:54

Juntada de Certidão
29/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023 Data da sessão: 10/10/2023 13:00:00
29/09/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de outubro de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5001601-17.2019.4.02.5005/ES (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: MOTO SCARTON LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO COSTA (OAB ES010785) ADVOGADO(A): AMERICO BINDA ANGELO (OAB ES017876) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
25/09/2023 19:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
19/09/2023 14:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2023 13:00 Sequencial: 99
19/09/2023 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/09/2023 15:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
19/06/2023 12:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
19/06/2023 12:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 56
12/06/2023 15:41

Juntada de Petição
09/06/2023 16:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/06/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/06/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
26/05/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/05/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/05/2023 09:10

Juntada de Petição
22/05/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2023 11:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
22/05/2023 11:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/05/2023 14:50

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
11/05/2023 14:15

Sentença confirmada - por unanimidade
28/04/2023 12:30

Juntada de Certidão
28/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023 Data da sessão: 10/05/2023 14:00:00
28/04/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Apelação Cível Nº 5001601-17.2019.4.02.5005/ES (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: MOTO SCARTON LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO COSTA (OAB ES010785) ADVOGADO(A): AMERICO BINDA ANGELO (OAB ES017876) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
18/04/2023 12:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2023
18/04/2023 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/04/2023 12:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/05/2023 14:00 Sequencial: 45
17/04/2023 13:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
05/04/2023 12:09

Juntada de Petição
04/04/2023 13:43

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
04/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/03/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 16:02

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
09/03/2023 06:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
08/03/2023 16:30

Despacho
27/02/2023 17:03

Juntada de Petição
27/02/2023 17:03

Juntada de Petição
27/02/2023 12:52

Juntada de Certidão
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 08/03/2023 13:00:00
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 08/03/2023 13:00:00
27/02/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Apelação Cível Nº 5001601-17.2019.4.02.5005/ES (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: MOTO SCARTON LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO COSTA (OAB ES010785) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
16/02/2023 12:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
16/02/2023 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/02/2023 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/03/2023 13:00 Sequencial: 36
14/02/2023 09:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
08/02/2023 14:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
08/02/2023 14:36

Retirado de pauta
08/02/2023 14:28

Lavrada Certidão
08/02/2023 13:48

Juntada de Petição
03/02/2023 10:51

Lavrada Certidão
03/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023 Data da sessão: 14/02/2023 13:00:00
03/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023 Data da sessão: 14/02/2023 13:00:00
03/02/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5001601-17.2019.4.02.5005/ES (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: MOTO SCARTON LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO COSTA (OAB ES010785) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
24/01/2023 12:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
24/01/2023 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2023 11:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/02/2023 13:00 Sequencial: 142
19/01/2023 11:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
20/06/2022 12:55

Juntada de Petição
21/07/2021 10:24

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
20/07/2021 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/07/2021 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/07/2021 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/07/2021 18:21

Ato ordinatório praticado
16/07/2021 07:07

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
02/07/2021 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2021

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5090446-57.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Bvqi do Brasil Sociedade Certificadora L...

Advogado: Gilberto de Castro Moreira Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/09/2023 18:49

Exibir Processo

Processo nº 5000021-63.2023.4.02.9999

Ana Claudia Teixeira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Paula Pavan

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/01/2023 13:35

Exibir Processo

Processo nº 5023167-29.2022.4.02.5001

Henrique Tommasi Netto Analises Clinicas...

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Ricardo Barros Brum

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/08/2022 13:15

Exibir Processo

Processo nº 5023167-29.2022.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Henrique Tommasi Netto Analises Clinicas...

Advogado: Ricardo Barros Brum

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/08/2023 21:12

Exibir Processo

Processo nº 5064613-03.2022.4.02.5101

Augusto Maia Rodrigues

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/02/2024 14:59

Exibir Processo