TRF2 - 5022684-33.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2023 13:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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02/05/2023 13:10
Transitado em Julgado - Data: 28/04/2023
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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14/03/2023 07:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
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06/03/2023 14:21
Juntada de Petição
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03/03/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/03/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/03/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/03/2023 16:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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03/03/2023 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/02/2023 15:45
Juntada de Petição
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28/02/2023 14:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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28/02/2023 13:03
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/02/2023 11:26
Lavrada Certidão
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03/02/2023 10:51
Lavrada Certidão
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03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
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03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
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03/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5022684-33.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CONTRIBUINTES TRIBUTARIOS - ABCT (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO (OAB RJ170294) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/01/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
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24/01/2023 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 144
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24/01/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/01/2023 11:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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19/12/2022 11:01
Juntada de Petição
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17/08/2022 17:37
Juntada de Petição
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03/05/2022 11:14
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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02/05/2022 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/04/2022 14:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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06/04/2022 10:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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17/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/03/2022 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/03/2022 12:35
Ato ordinatório praticado
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04/03/2022 18:47
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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03/03/2022 19:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2022
Ultima Atualização
03/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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