TRF2 - 5123014-29.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2025 12:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
-
30/01/2025 09:38
Recebidos os autos do STJ
-
26/02/2024 11:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
16/11/2023 18:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/11/2023 18:29
Recurso Especial Admitido
-
16/11/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 16:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/11/2023 16:29
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
09/08/2023 11:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
08/08/2023 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
29/06/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/06/2023 12:22
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 12:11
Juntada de Petição
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
26/05/2023 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/05/2023 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2023 19:06
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/05/2023 19:06
Recurso Especial não admitido
-
25/05/2023 19:06
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/05/2023 19:06
Recurso Extraordinário não admitido
-
10/05/2023 08:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/05/2023 14:42
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 12:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
18/04/2023 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
18/04/2023 11:03
Juntada de Petição
-
18/04/2023 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
13/04/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/04/2023 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
09/03/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/03/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2023 13:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/03/2023 17:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/03/2023 17:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/03/2023 12:25
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/03/2023 12:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00:00</b>
-
08/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 01 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5123014-29.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/02/2023 13:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
-
03/02/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/02/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 71
-
02/02/2023 18:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/01/2023 15:44
Juntada de Petição
-
19/01/2023 15:44
Juntada de Petição
-
11/01/2023 13:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
09/01/2023 17:32
Juntada de Petição - UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (RJ238398 - ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA / RJ243063 - RAPHAEL DE HOLANDA RIBEIRO / RJ220542 - RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES)
-
26/12/2022 20:19
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
-
09/12/2022 12:59
Juntada de Petição - UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (RJ238398 - ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA / RJ243063 - RAPHAEL DE HOLANDA RIBEIRO / RJ220542 - RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES)
-
05/12/2022 14:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
-
05/12/2022 13:39
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
02/12/2022 14:02
Conclusos para decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
02/12/2022 14:02
Determinada a intimação
-
14/11/2022 17:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
14/11/2022 16:34
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
11/11/2022 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
09/11/2022 11:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
07/11/2022 06:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
28/10/2022 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2022 12:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
28/10/2022 12:39
Determinada a intimação
-
21/10/2022 12:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
20/10/2022 16:33
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
20/10/2022 12:43
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB20)
-
20/10/2022 12:43
Alterado o assunto processual
-
19/10/2022 22:28
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/10/2022 22:28
Declarada incompetência
-
17/10/2022 13:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2025
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000023-33.2023.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Clemencia de Jesus Medina Santos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/01/2023 14:16
Processo nº 0139738-43.2014.4.02.5101
Metalurgica Moldenox LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Daniel Pegurara Brazil
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 24/02/2021 18:15
Processo nº 5039015-90.2021.4.02.5001
Multpel Comercio de Papeis e Embalagens ...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Henrique da Cunha Tavares
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/10/2021 16:06
Processo nº 5039015-90.2021.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Multpel Comercio de Papeis e Embalagens ...
Advogado: Henrique da Cunha Tavares
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2023 16:34
Processo nº 5007617-91.2022.4.02.5001
Ronaldo Toshiaki Shimizu
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2023 08:48