STJ - 0139738-43.2014.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0139738-43.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: METALURGICA MOLDENOX LTDA - ME ADVOGADO(A): RICARDO ZINN DE CARVALHO (OAB RJ170608) ADVOGADO(A): DANIEL PEGURARA BRAZIL (OAB RJ213028) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0139738-43.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: METALURGICA MOLDENOX LTDA - ME ADVOGADO(A): RICARDO ZINN DE CARVALHO (OAB RJ170608) ADVOGADO(A): DANIEL PEGURARA BRAZIL (OAB RJ213028) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0139738-43.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: METALURGICA MOLDENOX LTDA - ME ADVOGADO(A): RICARDO ZINN DE CARVALHO (OAB RJ170608) ADVOGADO(A): DANIEL PEGURARA BRAZIL (OAB RJ213028) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/11/2021 17:21
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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25/11/2021 17:21
Transitado em Julgado em 24/11/2021
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22/09/2021 05:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2021 Petição Nº 696397/2021 - EDcl nos EDcl no
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21/09/2021 18:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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21/09/2021 10:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0696397 - EDcl nos EDcl no REsp 1919809 - Publicação prevista para 22/09/2021
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21/09/2021 10:30
Embargos de Declaração de METALURGICA MOLDENOX LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2021/00696397 - EDcl nos EDcl REsp 1919809
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08/09/2021 17:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
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08/09/2021 14:32
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/08/2021 e término em 03/09/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 696397/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 607.
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09/08/2021 05:24
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/08/2021 Petição Nº 696397/2021 -
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06/08/2021 19:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
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06/08/2021 12:30
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 696397/2021. Publicação prevista para 09/08/2021)
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06/08/2021 12:01
Juntada de Petição de embargos de declaração nº 696397/2021
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06/08/2021 11:58
Protocolizada Petição 696397/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/08/2021
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02/08/2021 05:40
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2021 Petição Nº 538275/2021 - EDcl
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30/07/2021 22:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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30/06/2021 22:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0538275 - EDcl no REsp 1919809 - Publicação prevista para 02/08/2021
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30/06/2021 22:10
Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem - Petição Nº 2021/00538275 - EDcl no REsp 1919809
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11/06/2021 15:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
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09/06/2021 15:31
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 542796/2021
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09/06/2021 15:27
Protocolizada Petição 542796/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/06/2021
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09/06/2021 05:18
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/06/2021 Petição Nº 538275/2021 -
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08/06/2021 19:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
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08/06/2021 17:30
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 538275/2021. Publicação prevista para 09/06/2021)
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08/06/2021 17:11
Juntada de Petição de embargos de declaração nº 538275/2021
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08/06/2021 17:08
Protocolizada Petição 538275/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/06/2021
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27/05/2021 05:17
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2021
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26/05/2021 19:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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26/05/2021 17:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2021
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26/05/2021 17:10
Conhecido o recurso de METALURGICA MOLDENOX LTDA e provido
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24/02/2021 18:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
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24/02/2021 18:15
Distribuído por dependência ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1186524 (2017/0263307-9)
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08/02/2021 14:25
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2021
Ultima Atualização
28/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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