TRF2 - 5001312-91.2022.4.02.5001
1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2023 13:36
Baixa Definitiva
-
27/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
07/06/2023 21:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
07/06/2023 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
07/06/2023 19:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/06/2023 19:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/06/2023 19:55
Determinada a intimação
-
06/06/2023 16:18
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2023 10:56
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVIT01
-
06/06/2023 10:55
Transitado em Julgado
-
06/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
27/04/2023 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 22:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2023 18:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
03/04/2023 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
03/04/2023 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>
-
03/04/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001312-91.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 128) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA RECORRIDO: JOAO PAULO GRADIM (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO PEREIRA DA SILVA (OAB ES017173) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/03/2023 18:04
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
31/03/2023 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
31/03/2023 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 128
-
31/03/2023 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 13:44
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
22/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
28/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
23/02/2023 10:21
Juntada de Petição
-
22/02/2023 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
22/02/2023 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
18/02/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2023 11:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/02/2023 18:45
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
08/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>
-
01/02/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001312-91.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 255) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: JOAO PAULO GRADIM (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO PEREIRA DA SILVA (OAB ES017173) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/01/2023 20:31
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 20:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
27/01/2023 20:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
27/01/2023 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/01/2023 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 255
-
16/12/2022 17:38
Juntada de Certidão
-
16/12/2022 17:35
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de ESTR02GAB03 para ESTR02GAB01)
-
16/12/2022 17:33
Declarado impedimento
-
16/12/2022 13:21
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
16/12/2022 13:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
16/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
07/12/2022 12:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
22/11/2022 22:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
22/11/2022 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
22/11/2022 22:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2022 22:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2022 22:06
Determinada a intimação
-
22/11/2022 15:24
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
03/11/2022 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
03/11/2022 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
26/10/2022 14:25
Juntada de Petição
-
25/10/2022 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/10/2022 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/10/2022 21:37
Julgado procedente o pedido
-
20/06/2022 13:43
Conclusos para julgamento
-
20/04/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
26/02/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
17/02/2022 15:14
Juntada de Petição
-
17/02/2022 12:01
Juntada de Petição
-
16/02/2022 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/02/2022 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/02/2022 15:41
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/02/2022 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/02/2022 15:41
Determinada a citação
-
14/02/2022 10:31
Conclusos para decisão/despacho
-
18/01/2022 20:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2023
Ultima Atualização
03/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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