TRF2 - 5013872-63.2021.4.02.5110

28/03/2023 18:10

Baixa Definitiva

28/03/2023 14:45

Despacho

28/03/2023 14:27

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2023 14:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJSJM05

21/03/2023 14:45

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023

20/03/2023 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

17/02/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

17/02/2023 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

15/02/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2023 11:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

11/02/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

27/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 14:00:00</b>

27/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 14:00:00</b>

27/01/2023 00:00

Intimação

26/01/2023 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 14

26/01/2023 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/01/2023 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

25/01/2023 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

24/01/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023 13:03

Ato ordinatório praticado

11/01/2023 20:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

14/12/2022 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

07/12/2022 21:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

26/11/2022 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

15/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

05/11/2022 15:14

Ato ordinatório praticado

05/11/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

24/10/2022 21:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 50

07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 50

03/10/2022 09:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

03/10/2022 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

27/09/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/09/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2022 15:54

Julgado improcedente o pedido

22/09/2022 13:41

Conclusos para julgamento

19/09/2022 13:04

Despacho

03/08/2022 12:57

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2022 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

31/07/2022 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/07/2022 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022 22:22

Decisão interlocutória

19/05/2022 13:47

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2022 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

17/05/2022 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/05/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022 16:09

Determinada a intimação

29/04/2022 13:08

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2022 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

20/04/2022 07:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/04/2022 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/04/2022 18:10

Ato ordinatório praticado

05/04/2022 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/03/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022 12:37

Determinada a intimação

08/03/2022 12:30

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2022 07:51

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'

21/02/2022 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/02/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

08/02/2022 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

03/02/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022 16:15

Ato ordinatório praticado

31/01/2022 17:45

Redistribuído por sorteio - (RJSJM07S para RJSJM05S)

28/01/2022 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/01/2022 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/01/2022 17:07

Decisão interlocutória

28/01/2022 00:35

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2022 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/12/2021 12:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/12/2021 12:42

Determinada a citação

06/12/2021 14:44

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2021 14:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

06/12/2021 14:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

06/12/2021 09:20

Alterado o assunto processual

03/12/2021 14:07

Distribuído por sorteio