TRF2 - 5039178-70.2021.4.02.5001
1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/01/2025 19:27
Baixa Definitiva
-
29/01/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
16/12/2024 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
16/12/2024 21:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
12/12/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2024 15:36
Determinada a intimação
-
11/12/2024 20:34
Conclusos para decisão/despacho
-
11/12/2024 13:11
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT01
-
11/12/2024 13:11
Transitado em Julgado
-
10/12/2024 22:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
26/11/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
26/11/2024 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
21/11/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 15:23
Negado seguimento a Recurso
-
26/09/2024 13:43
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
26/09/2024 13:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/03/2024 17:29
Juntada de Petição
-
17/07/2023 23:18
Juntada de Petição
-
09/05/2023 12:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
09/05/2023 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
09/05/2023 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
08/05/2023 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
08/05/2023 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
07/05/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2023 17:48
Determinada a intimação
-
12/04/2023 15:03
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
11/04/2023 11:58
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
-
11/04/2023 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
11/04/2023 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
10/04/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2023 12:41
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 79 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
08/04/2023 11:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 72
-
08/04/2023 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
08/04/2023 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
03/04/2023 14:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 73
-
03/04/2023 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
03/04/2023 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
31/03/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 13:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/03/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 13:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 18:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/03/2023 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
16/03/2023 21:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
13/03/2023 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
13/03/2023 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
13/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5039178-70.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 214) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA RECORRIDO: ANTONIO CARLOS DE FARIA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO DE OLIVEIRA MELLO (OAB RJ138087) ADVOGADO(A): PAULO FABIANO AMADO ROSA (OAB RJ213457) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
10/03/2023 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
10/03/2023 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
10/03/2023 16:02
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/03/2023 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 214
-
06/03/2023 14:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
06/03/2023 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
28/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
22/02/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
22/02/2023 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
18/02/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2023 11:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/02/2023 18:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>
-
01/02/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5039178-70.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 258) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA RECORRIDO: ANTONIO CARLOS DE FARIA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO DE OLIVEIRA MELLO (OAB RJ138087) ADVOGADO(A): PAULO FABIANO AMADO ROSA (OAB RJ213457) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
30/01/2023 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
30/01/2023 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
28/01/2023 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
28/01/2023 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
27/01/2023 20:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
27/01/2023 20:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
27/01/2023 20:32
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/01/2023 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 258
-
24/11/2022 11:48
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
24/11/2022 11:45
Juntada de Certidão
-
24/11/2022 11:42
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de ESTR02GAB03 para ESTR02GAB01)
-
24/11/2022 11:39
Declarado impedimento
-
22/09/2022 16:06
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
22/09/2022 13:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
21/09/2022 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
21/09/2022 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
20/09/2022 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
20/09/2022 22:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
20/09/2022 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/09/2022 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/09/2022 17:10
Determinada a intimação
-
15/09/2022 16:30
Conclusos para decisão/despacho
-
15/09/2022 16:23
Juntada de Petição
-
15/09/2022 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
15/09/2022 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
13/09/2022 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
13/09/2022 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
12/09/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/09/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/09/2022 16:40
Julgado procedente o pedido
-
05/05/2022 17:49
Conclusos para julgamento
-
07/03/2022 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
07/03/2022 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
03/03/2022 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/03/2022 17:21
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
17/12/2021 13:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/12/2021 até 17/12/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2021/00483
-
06/12/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/12/2021 11:25
Juntada de Petição
-
26/11/2021 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
26/11/2021 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
25/11/2021 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2021 18:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/11/2021 18:11
Determinada a citação
-
24/11/2021 17:49
Conclusos para decisão/despacho
-
02/11/2021 20:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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