TRF2 - 5039038-90.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/11/2024 18:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
-
29/11/2024 18:27
Transitado em Julgado - Data: 29/11/2024
-
29/11/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
29/11/2024 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
29/11/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 15:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
-
27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
18/10/2024 12:30
Juntada de Petição
-
17/10/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 10:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
17/10/2024 10:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/10/2024 23:48
Sentença confirmada - por unanimidade
-
20/09/2024 15:21
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 23:59</b>
-
20/09/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 36ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 14 de outubro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 08 de outubro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5039038-90.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: MILLS LOCACAO, SERVICOS E LOGISTICA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) ADVOGADO(A): DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
19/09/2024 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
-
19/09/2024 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/09/2024 17:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 135
-
19/09/2024 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
29/08/2024 02:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
-
29/08/2024 02:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/08/2024 02:13
Juntada de Certidão
-
13/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
18/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
25/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
15/02/2023 16:01
Juntada de Petição
-
14/02/2023 17:27
Retirado de pauta
-
14/02/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2023 16:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
-
14/02/2023 16:52
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
14/02/2023 12:59
Juntada de Petição
-
13/02/2023 16:21
Juntada de Petição
-
10/02/2023 15:18
Juntado(a)
-
10/02/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/02/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/02/2023 14:46
Juntada de Certidão
-
10/02/2023 14:43
Juntada de Certidão
-
09/02/2023 18:25
Juntada de Petição
-
07/02/2023 13:15
Juntada de Certidão
-
07/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
07/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
07/02/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 05ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 06 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 28 de fevereiro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5039038-90.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: MILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) ADVOGADO(A): ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
06/02/2023 10:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2023
-
03/02/2023 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/02/2023 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 134
-
03/02/2023 14:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
19/10/2022 19:31
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB27
-
19/10/2022 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/10/2022 17:42
Juntada de Petição
-
30/09/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/09/2022 16:31
Juntada de Certidão
-
29/09/2022 15:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
-
29/09/2022 14:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2022
Ultima Atualização
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5042507-90.2021.4.02.5001
Gilson Vieira de Bulhoes
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Juliana Almenara Andaku
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/04/2025 16:47
Processo nº 5006603-94.2021.4.02.5005
Noemia Rosa de Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2023 08:48
Processo nº 5000120-57.2023.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Roni Soares de Souza
Advogado: Moabe Carlos de Oliveira Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/01/2023 15:16
Processo nº 5001675-02.2018.4.02.5104
Associacao Nacional dos Contribuintes De...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Tatiana Pachciarek Frajdenberg Wajnberg
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/11/2024 16:20
Processo nº 5001675-02.2018.4.02.5104
Associacao Nacional dos Contribuintes De...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Germano Cesar de Oliveira Cardoso
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 07/02/2025 17:00