TRF2 - 5001675-02.2018.4.02.5104
Tribunal Superior - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 01:24
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025
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21/08/2025 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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20/08/2025 16:39
Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00421198/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2805750/RJ
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13/08/2025 15:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
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13/08/2025 14:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/05/2025 e término em 12/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 421198/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1373.
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15/05/2025 00:55
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/05/2025 Petição Nº 421198/2025 -
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14/05/2025 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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13/05/2025 17:45
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 421198/2025. Publicação prevista para 15/05/2025)
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13/05/2025 17:21
Juntada de Petição de agravo interno nº 421198/2025
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13/05/2025 17:10
Protocolizada Petição 421198/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/05/2025
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22/04/2025 00:38
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025 Petição Nº 176870/2025 - EDcl
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15/04/2025 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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11/04/2025 20:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0176870 - EDcl no AREsp 2805750 - Publicação prevista para 22/04/2025
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11/04/2025 20:40
Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS - Petição Nº 2025/00176870 - EDcl no AREsp 2805750
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09/04/2025 18:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
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09/04/2025 16:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2025 e término em 08/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 176870/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1345.
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12/03/2025 00:47
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/03/2025 Petição Nº 176870/2025 -
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11/03/2025 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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10/03/2025 14:17
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 176870/2025. Publicação prevista para 12/03/2025)
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07/03/2025 17:48
Juntada de Certidão : TORNO SEM EFEITO a Certidão de Publicação com data de 07/03/2025 inserida indevidamente nestes autos em razão de inconsistência do Sistema Automatizado.
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05/03/2025 18:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 176870/2025. Publicação prevista para 07/03/2025)
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05/03/2025 17:51
Juntada de Petição de embargos de declaração nº 176870/2025
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05/03/2025 17:37
Protocolizada Petição 176870/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/03/2025
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25/02/2025 00:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025
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24/02/2025 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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21/02/2025 16:28
Conhecido o recurso de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS e não-provido (Publicação prevista para 25/02/2025)
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21/02/2025 03:00
Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)
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20/02/2025 20:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2025
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20/02/2025 20:50
Conhecido o recurso de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS e não-provido
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14/02/2025 17:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
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14/02/2025 17:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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14/02/2025 16:51
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 114867/2025
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14/02/2025 16:39
Protocolizada Petição 114867/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/02/2025
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07/02/2025 17:01
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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07/02/2025 17:01
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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07/02/2025 17:00
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
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07/02/2025 16:35
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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07/02/2025 16:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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07/02/2025 16:17
Determinada a distribuição do feito
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06/02/2025 03:00
Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)
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05/02/2025 21:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025
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05/02/2025 21:00
Determinada a distribuição do feito
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05/12/2024 15:52
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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05/12/2024 15:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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21/11/2024 21:57
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2025
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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