08/09/2025 16:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
08/09/2025 16:57

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
24/07/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/07/2025 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
15/07/2025 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
13/07/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 23:12

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
11/07/2025 23:12

Homologada a Desistência do Recurso
23/06/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
23/06/2025 12:23

Juntada de Certidão
23/06/2025 12:22

Retirado de pauta
20/06/2025 14:15

Juntada de Petição
10/06/2025 11:09

Juntada de Certidão
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2025 Período da sessão: 23/06/2025 00:00 a 27/06/2025 13:00
09/06/2025 12:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2025
09/06/2025 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/06/2025 12:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 23/06/2025 00:00 a 27/06/2025 13:00 Sequencial: 198
06/06/2025 13:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
06/06/2025 13:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
15/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
12/07/2023 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/07/2023 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/07/2023 13:11

Juntada de Petição
11/07/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2023 13:18

Juntada de Certidão
11/07/2023 13:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
11/07/2023 12:13

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
13/04/2023 11:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
13/04/2023 11:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 32
12/04/2023 16:06

Juntada de Petição
11/04/2023 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/04/2023 14:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/04/2023 19:52

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
04/04/2023 09:36

Juntada de Petição
04/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
16/03/2023 12:00

Juntada de Petição
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
06/03/2023 14:23

Juntada de Petição
06/03/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/03/2023 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/03/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2023 16:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
03/03/2023 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2023 14:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
28/02/2023 13:03

Sentença confirmada - por unanimidade
13/02/2023 11:26

Lavrada Certidão
03/02/2023 10:48

Lavrada Certidão
03/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023 Data da sessão: 14/02/2023 13:00:00
03/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023 Data da sessão: 14/02/2023 13:00:00
03/02/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5052841-14.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIELA JUNQUEIRA MONZON (OAB SP405898) ADVOGADO(A): MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA (OAB RJ222954) ADVOGADO(A): EDUARDO MARTINELLI CARVALHO (OAB SP183660) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
24/01/2023 12:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
24/01/2023 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2023 11:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/02/2023 13:00 Sequencial: 154
19/01/2023 11:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
03/03/2021 14:12

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
03/03/2021 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/03/2021 10:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
01/03/2021 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
01/03/2021 17:25

Ato ordinatório praticado
26/02/2021 17:41

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
08/02/2021 15:00

Distribuído por prevenção - Número: 50131852720204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2021

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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