TRF2 - 5032238-80.2021.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS

CNPJ: 39.427.632/0001-71

Advogados

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS

OAB: 136828/RJ

CPF *94.***.*00-01

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 09/09/2025 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 09/09/2025 02:21

    Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 84

  • 08/09/2025 02:16

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 84

  • 05/09/2025 22:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 84

  • 05/09/2025 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/09/2025 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/09/2025 17:34

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-45

  • 04/09/2025 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 04/09/2025 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 04/09/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 77

  • 03/09/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 77

  • 02/09/2025 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2025 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2025 12:18

    Decisão interlocutória

  • 02/09/2025 10:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/07/2025 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 17/07/2025 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 15/07/2025 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2025 16:16

    Determinada a intimação

  • 15/07/2025 08:45

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 14/07/2025 14:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/07/2025 14:20

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 14/04/2025 21:53

    Juntada de Petição

  • 04/07/2023 11:23

    Baixa Definitiva

  • 04/07/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 15/06/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2023 17:37

    Despacho

  • 15/06/2023 15:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2023 13:12

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50322388020214025101

  • 10/10/2022 11:46

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50057428820214020000/TRF2

  • 15/08/2022 16:37

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50057428820214020000/TRF2

  • 22/10/2021 17:15

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

  • 22/10/2021 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 22/10/2021 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 20/10/2021 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2021 16:57

    Despacho

  • 20/10/2021 12:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/10/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 27/09/2021 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 23/09/2021 06:31

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,32 em 18/09/2021 Número de referência: 850915

  • 03/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 24/08/2021 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/08/2021 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/08/2021 15:05

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 19/08/2021 18:50

    Conclusos para julgamento

  • 19/08/2021 12:49

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50057428820214020000/TRF2

  • 18/08/2021 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 02/08/2021 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 29/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 19/07/2021 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2021 14:49

    Despacho

  • 19/07/2021 13:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2021 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 04/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 24/06/2021 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/06/2021 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/06/2021 17:26

    Extinto o processo sem Resolução de Mérito

  • 08/06/2021 16:18

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50057428820214020000/TRF2

  • 28/05/2021 15:12

    Conclusos para julgamento

  • 25/05/2021 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 22/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 17/05/2021 08:42

    Juntada de Petição

  • 17/05/2021 08:34

    Juntada de Petição

  • 17/05/2021 08:34

    Juntada de Petição

  • 14/05/2021 14:17

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50057428820214020000/TRF2

  • 13/05/2021 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 13/05/2021 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 12/05/2021 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2021 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2021 18:26

    Despacho

  • 12/05/2021 18:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2021 16:58

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50057428820214020000/TRF2

  • 12/05/2021 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 12/05/2021 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 10/05/2021 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2021 15:04

    Não Concedida a tutela provisória

  • 06/05/2021 15:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2021 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 05/05/2021 19:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 05/05/2021 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 05/05/2021 17:36

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 04/05/2021 12:15

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/05/2021 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2021 12:15

    Determinada a citação

  • 03/05/2021 16:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2021 16:20

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2021 15:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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