01/03/2024 14:01

Baixa Definitiva
29/02/2024 23:22

Recebidos os autos do STJ
06/12/2023 14:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
05/12/2023 16:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 109
29/11/2023 15:41

Juntada de Petição
28/11/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 17:24

Despacho
28/11/2023 17:24

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
28/11/2023 11:23

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
27/11/2023 17:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
22/11/2023 10:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 102
22/11/2023 09:57

Juntada de Petição
21/11/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/11/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
14/11/2023 06:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91 e 93
01/11/2023 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
01/11/2023 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
31/10/2023 12:27

Juntada de Petição
30/10/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 16:43

Recurso Especial não admitido
30/10/2023 16:43

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/05/2023 11:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/05/2023 18:10

Juntada de Certidão
26/05/2023 16:20

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
26/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
02/05/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
02/05/2023 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
24/04/2023 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/04/2023 15:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/04/2023 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/04/2023 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/04/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/04/2023 01:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
28/03/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 17:49

Lavrada Certidão
28/03/2023 17:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63 e 64
06/03/2023 14:19

Juntada de Petição
03/03/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2023 16:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
03/03/2023 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2023 14:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
28/02/2023 13:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/02/2023 11:26

Lavrada Certidão
03/02/2023 10:51

Lavrada Certidão
03/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023 Data da sessão: 14/02/2023 13:00:00
03/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023 Data da sessão: 14/02/2023 13:00:00
03/02/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5013963-94.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: TONGS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ADVOGADO(A): AFFONSO JOSE SOARES FILHO (OAB RJ067450) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SILVIO CARLOS RESTELLI ADVOGADO(A): AFFONSO JOSE SOARES INTERESSADO: FERNANDO DA SILVA LOPES ADVOGADO(A): AFFONSO JOSE SOARES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
24/01/2023 12:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
24/01/2023 11:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/02/2023 13:00 Sequencial: 157
24/01/2023 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/01/2023 11:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
21/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
03/05/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
30/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
26/04/2022 11:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
26/04/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
19/04/2022 14:25

Juntada de Petição
18/04/2022 14:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 36 e 37
06/04/2022 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
31/03/2022 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
31/03/2022 17:29

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
31/03/2022 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
31/03/2022 17:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/03/2022 16:31

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
31/03/2022 16:27

Juntada de Petição
23/03/2022 15:25

Juntada de Petição
22/03/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2022 11:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
21/03/2022 21:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/02/2022 17:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
09/02/2022 15:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/01/2022 13:53

Lavrada Certidão
28/01/2022 12:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021
07/01/2022 14:21

Lavrada Certidão
18/12/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021 Data da sessão: 01/02/2022 13:00:00
07/12/2021 14:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
07/12/2021 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/12/2021 13:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2022 13:00 Sequencial: 95
10/08/2021 15:42

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
10/08/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
02/08/2021 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/08/2021 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/07/2021 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/07/2021 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
07/07/2021 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2021 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/07/2021 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2021 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2021 18:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
06/07/2021 18:37

Determinada a intimação
23/10/2020 11:42

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 205 do processo originário.Número: 00120348720154020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5032273-11.2019.4.02.5101

Mrv Mrl Roc 04 Incorporacoes Spe LTDA

Seleucia Vieira de Oliveira

Advogado: Ricardo Victor Gazzi Salum

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2024 14:00

Exibir Processo

Processo nº 5032273-11.2019.4.02.5101

Seleucia Vieira de Oliveira

Mrv Mrl Roc 04 Incorporacoes Spe LTDA

Advogado: Leandro Dias Ferreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/10/2024 13:20

Exibir Processo

Processo nº 5002820-97.2021.4.02.5101

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Cooletrans - Coleta e Reciclagem de Lixo...

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/01/2021 15:15

Exibir Processo

Processo nº 5006712-11.2021.4.02.5005

Marilia da Silva Andrade

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/03/2023 10:06

Exibir Processo

Processo nº 5003580-74.2020.4.02.5103

Lorenge Spe 143 Empreendimento Imobiliar...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Raphael Barroso de Avelois

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 14:04

Exibir Processo