TRF2 - 5032273-11.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 09:34
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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24/10/2024 13:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
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23/10/2024 22:55
Recebidos os autos do STJ
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29/02/2024 14:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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23/02/2024 13:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/02/2024 10:59
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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07/02/2024 13:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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13/12/2023 10:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
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12/12/2023 20:47
Juntada de Petição
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12/12/2023 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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11/12/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/12/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/12/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/12/2023 15:57
Ato ordinatório praticado
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08/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 45
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06/12/2023 16:37
Juntada de Petição
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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14/11/2023 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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14/11/2023 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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13/11/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/11/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/11/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/11/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/11/2023 11:54
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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13/11/2023 11:54
Recurso Especial não admitido
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12/05/2023 08:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/05/2023 13:31
Juntada de Certidão
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11/05/2023 12:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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11/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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17/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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05/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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04/04/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/04/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/04/2023 16:54
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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04/04/2023 16:53
Juntada de Petição
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31/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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14/03/2023 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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09/03/2023 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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09/03/2023 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/03/2023 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/03/2023 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/03/2023 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2023 13:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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06/03/2023 17:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/03/2023 17:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/03/2023 12:25
Sentença desconstituída - por unanimidade
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01/03/2023 12:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00:00</b>
-
08/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 01 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5032273-11.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: SILMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO DIAS FERREIRA (OAB RJ095629) APELANTE: SELEUCIA VIEIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO DIAS FERREIRA (OAB RJ095629) APELANTE: MRV MRL ROC 04 INCORPORACOES SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB MG089835) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/02/2023 13:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
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03/02/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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03/02/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 81
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02/02/2023 18:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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30/01/2023 08:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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19/12/2022 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/12/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2022 15:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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19/12/2022 15:39
Determinada a intimação
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12/08/2020 11:33
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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12/08/2020 11:25
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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07/08/2020 10:47
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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06/08/2020 20:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2024
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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