STJ - 5032273-11.2019.4.02.5101

23/10/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/10/2024 14:43

Transitado em Julgado em 23/10/2024

01/10/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/10/2024 Petição Nº 599088/2024 - AgInt

30/09/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/09/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0599088 - AgInt no AREsp 2576560 - Publicação prevista para 01/10/2024

16/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de MRV MRL ROC 04 INCORPORACOES SPE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00599088/2024 - AgInt no AREsp 2576560/RJ

03/09/2024 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000162-2024-AJC-4T)

30/08/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

29/08/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 18:03

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00599088/2024 - AgInt no AREsp 2576560/RJ

22/08/2024 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

22/08/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para SILMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 599088/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 514.

22/08/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para SELEUCIA VIEIRA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 599088/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 514.

18/07/2024 22:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 604210/2024

18/07/2024 22:29

Protocolizada Petição 604210/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/07/2024

18/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/07/2024 Petição Nº 599088/2024 -

17/07/2024 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/07/2024 10:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 599088/2024. Publicação prevista para 18/07/2024)

17/07/2024 09:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 599088/2024

17/07/2024 09:15

Protocolizada Petição 599088/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/07/2024

27/06/2024 10:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2024

26/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2024

26/06/2024 06:10

Pedido não conhecido

05/06/2024 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

05/06/2024 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

28/05/2024 11:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2024 11:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

24/05/2024 17:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 429272/2024

24/05/2024 16:35

Protocolizada Petição 429272/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/05/2024

03/04/2024 19:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/04/2024 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/02/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO