TRF2 - 5005912-31.2019.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2024 18:08
Baixa Definitiva
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03/05/2024 18:07
Transitado em Julgado - Data: 03/05/2024
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76
-
06/03/2024 14:30
Juntada de Petição
-
04/03/2024 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
04/03/2024 22:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
01/03/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 19:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/02/2024 19:31
Não conhecido o recurso
-
29/02/2024 11:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
28/02/2024 11:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 68
-
28/02/2024 06:22
Juntada de Petição
-
26/02/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/02/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
23/02/2024 17:49
Juntada de Petição
-
03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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27/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
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19/01/2024 17:49
Juntada de Petição
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18/01/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
18/01/2024 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
17/01/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/01/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2024 18:46
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/01/2024 18:46
Negado seguimento a Recurso Especial
-
31/05/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/05/2023 16:04
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 11:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
14/04/2023 01:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
05/04/2023 07:36
Juntada de Petição
-
03/04/2023 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
03/04/2023 15:24
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
-
06/03/2023 14:17
Juntada de Petição
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03/03/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/03/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/03/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/03/2023 16:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
03/03/2023 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2023 14:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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28/02/2023 13:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/02/2023 11:26
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 10:51
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005912-31.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: ADAO RODRIGUES ADVOGADO(A): ALINE DE ALENCAR CARTAXO (OAB RJ138689) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/01/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
-
24/01/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/01/2023 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 158
-
19/01/2023 11:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/10/2022 13:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
10/10/2022 13:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/07/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
01/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
22/06/2021 19:15
Juntada de Petição
-
22/06/2021 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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22/06/2021 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
21/06/2021 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2021 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2021 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2021 17:51
Lavrada Certidão
-
21/06/2021 17:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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21/06/2021 17:30
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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28/08/2019 15:22
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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28/08/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
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08/08/2019 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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08/08/2019 14:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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04/08/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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01/08/2019 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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01/08/2019 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
26/07/2019 10:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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25/07/2019 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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25/07/2019 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
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25/07/2019 14:51
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
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25/07/2019 14:51
Despacho/Decisão - de Expediente
-
19/07/2019 09:37
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 122, 111, 110, 100, 95, 88, 84, 76, 68, 65, 63, 55, 51, 42, 40, 34, 26, 16, 9, 3 do processo originário.Número: 01038465020144020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2024
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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