17/05/2024 12:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
16/05/2024 22:50

Recebidos os autos do STJ
10/04/2024 16:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
06/03/2024 16:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/03/2024 16:13

Recurso Especial Admitido
06/03/2024 11:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/03/2024 12:28

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
05/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
03/02/2024 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/12/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2023 20:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
03/12/2023 20:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/11/2023 17:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/11/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5073162-70.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 259) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO PROCURADOR(A): ALMIR FERREIRA JUNIOR APELADO: AILTON SANTANA SANTOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
31/10/2023 15:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
30/10/2023 16:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
30/10/2023 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/10/2023 16:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:00 Sequencial: 259
09/10/2023 15:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
09/10/2023 15:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
09/10/2023 15:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
06/10/2023 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
06/10/2023 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/10/2023 12:58

Juntada de Petição
02/10/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2023 08:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
02/10/2023 08:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 16:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/09/2023 11:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 27/09/2023 14:00:00
11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 27/09/2023 14:00:00
11/09/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5073162-70.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 167) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO PROCURADOR(A): ALMIR FERREIRA JUNIOR APELADO: AILTON SANTANA SANTOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
06/09/2023 16:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
06/09/2023 16:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
06/09/2023 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/09/2023 15:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/09/2023 14:00 Sequencial: 167
01/09/2023 14:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
29/08/2023 12:09

Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
28/08/2023 20:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/08/2023 20:50

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
09/06/2023 11:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/06/2023 21:46

Juntada de Certidão
08/06/2023 08:57

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
08/06/2023 08:56

Juntada de Certidão
07/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
02/05/2023 15:12

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
02/05/2023 11:54

Juntada de Petição
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/04/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 15:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
03/04/2023 15:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 14:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/03/2023 11:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de Março de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5073162-70.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO PROCURADOR(A): ALMIR FERREIRA JUNIOR APELADO: AILTON SANTANA SANTOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
09/03/2023 16:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
09/03/2023 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/03/2023 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/03/2023 14:00 Sequencial: 145
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/03/2023 22:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
03/03/2023 10:31

Juntada de Petição
24/02/2023 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 18:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
24/02/2023 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/02/2023 17:23

Sentença confirmada - por unanimidade
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 08/02/2023 13:00:00
19/12/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5073162-70.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 288) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO PROCURADOR: ALMIR FERREIRA JUNIOR APELADO: AILTON SANTANA SANTOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
16/12/2022 17:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
16/12/2022 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2022 16:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2023 13:00 Sequencial: 288
16/12/2022 16:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
28/06/2022 13:57

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
27/06/2022 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/06/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 19:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
06/06/2022 19:52

Determinada a intimação
03/06/2022 14:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
03/06/2022 13:00

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
03/06/2022 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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