02/05/2023 13:14

Baixa Definitiva
02/05/2023 13:10

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2023
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
09/04/2023 09:03

Juntada de Petição
04/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
31/03/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39
06/03/2023 14:22

Juntada de Petição
03/03/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2023 16:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
03/03/2023 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2023 14:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
28/02/2023 13:03

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
13/02/2023 11:26

Lavrada Certidão
03/02/2023 10:51

Lavrada Certidão
03/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023 Data da sessão: 14/02/2023 13:00:00
03/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023 Data da sessão: 14/02/2023 13:00:00
03/02/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5006862-69.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: ALDA DE MELLO ALVES (Inventariante) ADVOGADO(A): NILO RAFAEL BAPTISTA DE MELLO (OAB RJ233196) AGRAVADO: EUDES FERNANDO ALVES (Espólio) ADVOGADO(A): JOMAR DOS REIS QUINTAS (OAB RJ134017) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
24/01/2023 12:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
24/01/2023 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2023 11:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/02/2023 13:00 Sequencial: 159
19/01/2023 11:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
23/08/2022 16:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
23/08/2022 16:02

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/08/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 14:33

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 19:36

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
02/08/2022 18:07

Determinada a intimação
11/07/2022 12:12

Juntada de Petição
10/08/2021 15:09

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
10/08/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/07/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/06/2021 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/06/2021 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/06/2021 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/06/2021 22:57

Juntada de Petição
26/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/06/2021 12:50

Juntada de Petição
16/06/2021 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/06/2021 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2021 14:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
16/06/2021 14:57

Determinada a intimação
04/06/2021 16:14

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 178 do processo originário.Número: 00223168620104025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2021

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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