TRF2 - 5057098-14.2022.4.02.5101

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

MARLENE AUGUSTA DE ARAUJO CRUZ

CPF *25.***.*98-04

ALEXSANDRE DE ARAUJO CRUZ

CPF *08.***.*66-47

Advogados

MAURICIO OLIVEIRA FRANCO

OAB: 154244/RJ

CPF *00.***.*85-60

SAMUEL SOUZA DO NASCIMENTO

OAB: 217014/RJ

CPF *13.***.*36-70

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2023 11:52

    Baixa Definitiva

  • 20/09/2023 11:02

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOJE03

  • 20/09/2023 10:58

    Transitado em Julgado

  • 19/09/2023 20:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 18/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 16/09/2023 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 16/09/2023 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 08/09/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2023 13:50

    Decisão interlocutória

  • 08/09/2023 04:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/08/2023 15:53

    Recebidos os autos do STF

  • 17/07/2023 16:51

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 26/06/2023 11:40

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 19:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 14/06/2023 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 10/06/2023 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 10/06/2023 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 10/06/2023 11:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 09/06/2023 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2023 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2023 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2023 09:13

    Decisão interlocutória

  • 09/06/2023 04:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/05/2023 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 18/04/2023 14:58

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 18/04/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 10:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 71

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 09/04/2023 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 09/04/2023 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 04/04/2023 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2023 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2023 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2023 09:16

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 04/04/2023 03:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 03/04/2023 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 04/03/2023 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 04/03/2023 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 03/03/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 13:47

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 02/03/2023 14:50

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABVICE

  • 27/02/2023 12:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 17/02/2023 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 17/02/2023 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 15/02/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 14:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/02/2023 11:28

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/02/2023 12:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 27/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 14:00:00</b>

  • 27/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 14:00:00</b>

  • 27/01/2023 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5057098-14.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: MARLENE AUGUSTA DE ARAUJO CRUZ (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO OLIVEIRA FRANCO (OAB RJ154244) ADVOGADO(A): SAMUEL SOUZA DO NASCIMENTO (OAB RJ217014) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO INTERESSADO: ALEXSANDRE DE ARAUJO CRUZ (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO OLIVEIRA FRANCO ADVOGADO(A): SAMUEL SOUZA DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente

  • 26/01/2023 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/01/2023 17:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 29

  • 26/01/2023 14:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 26/01/2023 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 26/01/2023 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 26/01/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2022 13:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

  • 04/11/2022 20:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 17/10/2022 14:52

    Determinada a intimação

  • 17/10/2022 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/10/2022 14:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2022 14:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 30/09/2022 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 30/09/2022 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 28/09/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/09/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/09/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/09/2022 14:00

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/09/2022 12:15

    Conclusos para julgamento

  • 28/09/2022 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 08/08/2022 17:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16

  • 08/08/2022 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 08/08/2022 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 08/08/2022 16:25

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/08/2022 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 16:25

    Não Concedida a tutela provisória

  • 08/08/2022 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 15:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2022 14:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 08/08/2022 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 08/08/2022 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 04/08/2022 18:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/08/2022 18:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/08/2022 18:36

    Determinada a intimação

  • 04/08/2022 16:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2022 16:54

    Alterado o assunto processual

  • 04/08/2022 16:49

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE09S para RJRIOJE03F)

  • 04/08/2022 16:47

    Alterado o assunto processual - De: Ex-combatentes - Para: Descontos indevidos

  • 03/08/2022 17:14

    Despacho

  • 03/08/2022 14:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/07/2022 15:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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