STJ - 5010961-48.2021.4.02.5120
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Maria Thereza de Assis Moura
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2025 12:20
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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22/05/2025 12:20
Transitado em Julgado em 22/05/2025
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08/05/2025 14:51
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 403068/2025
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08/05/2025 14:36
Protocolizada Petição 403068/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025
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28/04/2025 00:48
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025
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25/04/2025 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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24/04/2025 06:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025
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24/04/2025 06:50
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido
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21/01/2025 09:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)
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21/01/2025 09:35
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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21/01/2025 09:21
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 34198/2025
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21/01/2025 09:03
Protocolizada Petição 34198/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/01/2025
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27/12/2024 10:03
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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27/12/2024 10:03
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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27/12/2024 09:45
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA
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18/12/2024 20:50
Determinada a distribuição do feito
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05/12/2024 19:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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05/12/2024 19:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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13/11/2024 14:27
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/12/2024
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
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Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário • Arquivo
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